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Divinópolis do Tocantins (TO)

IBGE code1707108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 156 / 289
Documents (with text) 1102 (1102)

Records per year

0 125 250 375 500 2015 · Norma: 1 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 90 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 23 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 56 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 220 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 22 2015 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (955)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2023 2023-01-19 Portaria PORTARIA Nº 09/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023: “Dispõe sobre a dispensa do procedimento licitatório na contratação da Empresa Hellem Thalita Freitas de Araújo.“ 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-11 Portaria PORTARIA Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023: "Dispõe sobre a contratação da empresa Paulo Valério Marques Filho - ME". 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-11 Portaria PORTARIA Nº 08/2023, de 11 de janeiro de 2023: “Dispõe sobre a contratação da empresa Edsom Comunicações - MEI” 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 001/2023, de 06 de Janeiro de 2023: "DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO BIÊNIO 2023-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 002/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 003/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 004/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 005/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO MOTORISTA - III DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR”. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-06 Portaria PORTARIA Nº 006/2023, de 06 de Janeiro de 2023: “Nomeia Comissão Permanente de Licitação, para apreciação e Julgamento de Licitação em 2023 e da outras providencias”. 1 extracted
sessao 249 2022-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 248 2022-12-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 247 2022-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 246 2022-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-12-12 Parecer Legislativo "Parecer Legislativo que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências" 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-12 Parecer Legislativo "Parecer Legislativo relativo Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 - PLOA" 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-12 Parecer Legislativo "Parecer Legislativo que Altera a Lei 706, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências." 1 extracted
sessao 245 2022-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 244 2022-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 243 2022-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 242 2022-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 241 2022-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 240 2022-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 239 2022-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-10-20 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS — TO." 1 extracted
sessao 238 2022-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 237 2022-10-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 236 2022-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 235 2022-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 234 2022-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 233 2022-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-09-14 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei N° 389/2009, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 232 2022-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 231 2022-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-09-12 Projeto de Lei do Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO DE ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
sessao 230 2022-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 229 2022-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 228 2022-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 227 2022-08-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 226 2022-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 225 2022-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 224 2022-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 223 2022-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 222 2022-06-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-06-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
sessao 221 2022-06-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 220 2022-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-06-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-06-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-06-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted