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Curimatá (PI)

IBGE code2203206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curimata.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 290 / 9 / 131
Documents (with text) 334 (304)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 1 2004 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 1 2011 · Matéria: 13 2012 · Matéria: 23 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 42 2013 · Sessão: 27 2014 · Matéria: 16 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 31 2015 · Sessão: 26 2016 · Sessão: 19 2017 · Sessão: 12 2018 · Matéria: 19 2018 · Norma: 1 2019 · Matéria: 29 2020 · Matéria: 16 2021 · Matéria: 41 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 23 2023 · Matéria: 16 2023 · Norma: 4 2023 · Sessão: 15 2024 · Matéria: 10 2024 · Sessão: 13 1990 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2015-05-14 Ordinária 0 no document
sessao 1 2015-05-13 Ordinária 0 no document
materia 9/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO BAR DE FELIX. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-15 Resolução DETERMINA QUE A CONFECÇÃO, REGISTRO E PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES, LEIS, DECRETOS E TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CURIMATÁ SE FAÇAM POR MEIO ELETRÔNICO E REGULA SUA DIVULGAÇÃO PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) E DETERMINA LIVRE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS COM AS EXCEÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-15 Resolução "FIXA NOS TERMOS DA EN N° 58/2009, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BAIO. 1 extracted
sessao 3 2015-04-15 Ordinária 0 no document
materia 7/2015 2015-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CURIMATÁ – SAÍDA PARA AVELINO LOPES, EM FRENTE AO HOTEL PARAÍSO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UM PAR DE TRAVE PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESPINHOS. 1 extracted
sessao 2 2015-04-14 Ordinária 0 no document
materia 1/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNDAÇÃO NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA – NCCV COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2015-04-13 Ordinária 0 no document
sessao 3 2015-03-19 Ordinária 0 no document
sessao 2 2015-03-18 Ordinária 0 no document
materia 1/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE INTERNET OI VELOX NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE OBRA PARA ESCOAMENTO D’ÁGUA NA RUA MESTRE MARCOLINO – EM FRENTE À CASA DO SENHOR ZÉ LUIZ. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA TELESFORO GUERRA; UMA EM CADA SENTIDO DA VIA: UMA EM FRENTE À CASA DO SR. CRISPIM E OUTRO EM FRENTE AO MURO DO SENHOR WALTER. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NERCINO VALTER QUE ENCONTRAM-SE EM DESUSO POR PARTE DA PESSOA CONTEMPLADA PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO POVOADO LAGOA DAS COVAS – EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR EMANUEL LEITE SANTANA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO COMPLEXO E DA VILA BRANCA. 1 extracted
sessao 1 2015-03-16 Ordinária 0 no document
materia 1/2015 2015-02-23 Indicação COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CCLJ, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CECAS, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E TRIBUTAÇÃO - CFFCT E INFRAESTRUTURA E DEFESA DO CONSUMIDOR - CIDC. 0 no document
sessao 3 2015-02-23 Ordinária 0 no document
sessao 2 2015-02-20 Ordinária 0 no document
sessao 1 2015-02-19 Ordinária 0 no document
sessao 1 2015-02-09 Extraordinária 0 no document
sessao 1 2015-01-01 Solene 0 no document
materia 818/2014 2014-11-24 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSUMO D'ÁGUA VENCIDOS ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 819/2014 2014-11-24 Lei Municipal "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI, A MUNICIPALIZAR ESTRADA CARROÇÁVEL VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 820/2014 2014-11-24 Lei Municipal "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 816/2014 2014-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-08-20 Ordinária 0 no document
materia 814/2014 2014-07-14 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 815/2014 2014-07-14 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 813/2014 2014-06-25 Lei Municipal "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA/PI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
sessao 3 2014-06-18 Ordinária 0 no document
materia 7/2014 2014-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 2 2014-06-17 Ordinária 0 no document
materia 6/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 4,5KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE OLHO D,ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2014-06-16 Ordinária 0 no document
sessao 3 2014-05-16 Ordinária 0 no document
sessao 2 2014-05-15 Ordinária 0 no document
sessao 1 2014-05-14 Ordinária 0 no document
sessao 3 2014-04-24 Ordinária 0 no document
sessao 2 2014-04-23 Ordinária 0 no document
sessao 1 2014-04-22 Ordinária 0 no document
materia 1/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA BARÃO DO PARAIM NO TRECHO QUE ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PRAÇA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2014-03-26 Ordinária 0 no document