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Guadalupe (PI)

IBGE code	2204501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1560 / 669 / 301
Documents (with text)	2377 (2375)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2530)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	81/1979	1979-12-15	Lei Ordinária	Autorizo ao Chefe do Poder Executivo a alienar bens da municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	80/1979	1979-11-05	Lei Ordinária	Estima a Receita e Despesas para o Exercício de 1980 e dá outras providencias	1	extracted
norma	79/1979	1979-09-27	Lei Ordinária	Cria Cargos no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências	1	extracted
norma	77/1979	1979-06-27	Lei Ordinária	Denomina "Senador Dirceu Mendes Arcoverde” a Unidade Escolar Vila Coqueiro e dá outras providências	1	extracted
norma	78/1979	1979-06-27	Lei Ordinária	Doa terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providencias	1	extracted
norma	76/1979	1979-05-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM Municipal para pagamento de débitos atrasado e vencidos junto ao IAPAS	1	extracted
norma	75/1979	1979-04-11	Lei Ordinária	Doa Lote de terreno da Municipalidade e dá outras previdências	1	extracted
norma	74/1979	1979-04-02	Lei Ordinária	Autoriza alienação de bens inservíveis, da municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	70/1979	1979-03-22	Lei Ordinária	Cria cargos e fixa salários no Quadro da Pessoal da Prefeitura e dá outras providências	1	extracted
norma	71/1979	1979-03-22	Lei Ordinária	Autorizo a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 7.469,40 e dá outras providências	1	extracted
norma	72/1979	1979-03-22	Lei Ordinária	Concede o título de Cidadão Guadalupense ao Doutor José Lopes Rocha e dá outras providências	1	extracted
norma	73/1979	1979-03-22	Lei Ordinária	Denomina Senador Dirceu Arcoverde o Posto de Saúde do Bairro Cruzeta e dá outras providências	1	extracted
norma	69/1978	1978-12-04	Lei Ordinária	Autoriza alienar veículo da Prefeitura e dá outras providências	1	extracted
norma	68/1978	1978-11-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e Despesas para o Exercício Financeiro de 1979 e dá outras providências	1	extracted
norma	66/1978	1978-11-10	Lei Ordinária	Abre crédito especial no valor de Cr$ 130,000,00 (Cento e trinta mil cruzeiros), e dá outras providências.	1	extracted
norma	67/1978	1978-11-10	Lei Ordinária	Denomina "Horácio Ribeiro" a Avenida da que fica entre a Prefeitura e a Igreja e dá outras providências	1	extracted
norma	65/1978	1978-05-05	Lei Ordinária	Dá denominação as Escolas Municipais e outras providencias	1	extracted
norma	64/1978	1978-05-03	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal adquirir ações da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, abre credito Especial e dá outras providências	1	extracted
norma	63/1978	1978-04-19	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a contratar projetos e serviços de comunicações de interesse Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	61/1978	1978-04-18	Lei Ordinária	Abre Crédito Especial do valor de Cr$ 26.000,00 em favor do Projeto ClATA e dá outras providencias	1	extracted
norma	62/1978	1978-04-18	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o a veículos abaixo relacionados	1	extracted
norma	57/1978	1978-03-13	Lei Ordinária	Denomina Alexandrino Mousinho, Unidade Escolar de 6 salas do centro da Cidade	1	extracted
norma	58/1978	1978-03-13	Lei Ordinária	Denomina Horácio Lima o Matadouro Público da Cidade	1	extracted
norma	59/1978	1978-03-13	Lei Ordinária	Denomina Adelino Ribeiro da Fonsêca o Mercado Público desta cidade	1	extracted
norma	60/1978	1978-03-13	Lei Ordinária	Denomina Hipólito José de Alencar Araripe, A Unidade Escolar de 3 salas do Bairro Cruzeta	1	extracted
norma	56/1978	1978-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Guadalupe e dá outras providências	1	extracted
norma	55/1977	1977-12-15	Lei Ordinária	Estima a Receita e Despesas para o Exercício de 1978 e dá outras providências.	1	extracted
norma	54/1977	1977-12-14	Lei Ordinária	Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências	1	extracted
norma	52/1977	1977-12-06	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania ao Dr. Odair Soares da Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	53/1977	1977-12-06	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania ao Dr. Edegar Alves da Rocha e dá outras providências	1	extracted
norma	49/1977	1977-12-05	Lei Ordinária	Doa terrenos do patrimônio municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	50/1977	1977-12-05	Lei Ordinária	Concede prazo especial aos devedores de prestações em atraso na compra de terrenos e dá outras providências.	1	extracted
norma	51/1977	1977-12-05	Lei Ordinária	Concede ajuda à Unidade Escolar de 2º Grau mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.	1	extracted
norma	48/1977	1977-12-01	Lei Ordinária	Institui o Código Tributário do Município de Guadalupe	1	extracted
norma	45/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	46/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00 por conta de auxílio do Governo do Estado e dá outras providências.	1	extracted
norma	47/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruseiros), por conta de auxílio do Governo do Estado e dá outras providencias.	1	extracted
norma	44/1977	1977-06-20	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal à alienar, em haste pública, bens pertencentes ao patrimônio e dá outras providências.	1	extracted
norma	40/1977	1977-04-13	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Muncipal a celebrar convênios e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/1977	1977-04-13	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a conceder mediante contrato, a execução dos serviços públicos de Águas e esgotos, sanitarios do Município de dá outras providências.	1	extracted
norma	42/1977	1977-04-11	Lei Ordinária	Considera feriados municipais de acordo com o Decreto-Lei nº 86, de 27 de dezembro do 1.966 e dá outras providencias	1	extracted
norma	37/1976	1976-10-12	Lei Ordinária	Estima a Receita e Firma Despera para o exercício de 1977	1	extracted
norma	38/1976	1976-10-11	Lei Ordinária	Suplementa dotações da Lei Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
norma	39/1976	1976-10-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a reinvestir, no Capital Social da Centrais Elétricas do Piauí - S/A - Sepisa, os dividendos auferidos por este Município, naquela Sociedade.	1	extracted
norma	36/1976	1976-08-31	Lei Ordinária	Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.	1	extracted
norma	35/1976	1976-08-11	Lei Ordinária	Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.	1	extracted
norma	34/1976	1976-07-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre estrutura e organização do Quadro de Pessoal dos funcionários desta Prefeitura	1	extracted
norma	33/1976	1976-07-03	Lei Ordinária	Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/1976	1976-06-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM Municipal junto ao INPS para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atraso e contribuições vicendas.	1	extracted
norma	27/1975	1975-12-17	Lei Ordinária	Concede ao Exmo. Sr. Dirceu Mendes Arcoverde, DD. Governandor do Estado do Pauí, o título de cidadão honorário de Guadalupe e dá outras providências.	1	extracted