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Guadalupe (PI)

IBGE code	2204501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1560 / 669 / 301
Documents (with text)	2377 (2375)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2530)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	128/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão guadalupense ao Dr. Antonio Carlos Moreira Ramos e dá outras providências	1	extracted
norma	129/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão guadalupense, ao Dr. Joaquim Robertson Cardoso de Melo e dá outras providências	1	extracted
norma	130/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	Concede o título de Cidadania ao Doutor Hugo Napoleão do Rego Neto e dá outras providências	1	extracted
norma	131/1985	1985-11-04	Lei Ordinária	Concede o Titulo de Cidadania ao Dr. José Roberto Gondim Medeiros e dá outras providências	1	extracted
norma	126/1985	1985-08-13	Lei Ordinária	Autoriza a participação do Município de Guadalupe na Associação dos Municípios da Microrregião do Norte do Gurguéia	1	extracted
norma	125/1985	1985-07-04	Lei Ordinária	Denomina "Prof. Carlos Franco" o Núcleo de Ensino Supletivo de Guadalupe e dá outras providências.	1	extracted
norma	121/1985	1985-05-11	Lei Ordinária	Abre crédito Especial para atender projeto não previsto da Lei Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/1985	1985-05-11	Lei Ordinária	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar à Igreja Batista nesta cidade, uma casa localizada à Vila Parnaíba e dá outras providências	1	extracted
norma	123/1985	1985-05-11	Lei Ordinária	Autoriza doar uma casa de propriedade do município e dá outras providências	1	extracted
norma	124/1985	1985-05-11	Lei Ordinária	Autoriza doação de uma casa da Vila Parnaíba à Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe e dá outras providencias	1	extracted
norma	118/1985	1985-01-22	Lei Ordinária	Autorizo doar uma casa de propriedade do Município e dá outras providencias	1	extracted
norma	119/1985	1985-01-22	Lei Ordinária	Autoriza doar uma casa de propriedade do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	120/1985	1985-01-22	Lei Ordinária	Autoriza doar à Secretaria de Educação os prédios das Unidades Escolares ''Alexandrino Mousinho" / "Hipólito Alencar" e "Everton Rodrigues" deste Município e dá outras providências	1	extracted
norma	117/1984	1984-11-05	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o exercício financeiro de 1.985 e dá outras providências	1	extracted
norma	113/1984	1984-06-28	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Guadalupense, ao Sr. Dr. João Luiz da Rocha e dá outras providências	1	extracted
norma	115/1984	1984-06-27	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Guadalupense, ao sr. Dr. José Laurindo dos Santos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	116/1984	1984-06-27	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão Guadalupense ao Sr. Dr. José Mauricio Cavalcante Pereira e dá outras providências	1	extracted
norma	114/1984	1984-06-26	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Guadalupense ao Sr. Dr. Francisco de Assis Ferreira, e outras providências.	1	extracted
norma	112/1984	1984-06-22	Lei Ordinária	Faz doação ao Estado do Piauí de um terreno de 30 metros de frente por 45 de fundos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	109/1984	1984-06-07	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão Guadalupense ao Professor Erasmo Pereira Lima e dá outras providências	1	extracted
norma	110/1984	1984-06-07	Lei Ordinária	Autoriza doar uma casa da Vila Parnaíba e dá outras providencias	1	extracted
norma	111/1984	1984-06-07	Lei Ordinária	Autoriza alienar casas da Vila Parnaíba e dá outras providencias	1	extracted
norma	108/1983	1983-12-02	Lei Ordinária	Organiza o quadro do pessoal docente do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	107/1983	1983-10-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o exercício financeiro de 1.984 e dá outras providencias	1	extracted
norma	106/1983	1983-10-10	Lei Ordinária	Aprova a minuta do Protocolo de Intenções a ser firmado com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e dá outras providências	1	extracted
norma	104/1983	1983-09-05	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão Guadalupense ao Dr. Edmar Setembrino Meneses e dá outras providencias	1	extracted
norma	105/1983	1983-09-05	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão Guadalupense ao Sr. Davi Carvalho da Silva e dá outras providências	1	extracted
norma	101/1983	1983-07-29	Lei Ordinária	Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guadalupe e dá outras providências.	1	extracted
norma	102/1983	1983-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre as construções no Município de Guadalupe, Estado do Piauí e dá outras providências	1	extracted
norma	103/1983	1983-07-29	Lei Ordinária	Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Guadalupe, Estado do Piauí.	1	extracted
norma	98/1983	1983-06-07	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno da Municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	99/1983	1983-06-07	Lei Ordinária	Autoriza a doação do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	100/1983	1983-06-07	Lei Ordinária	Autoriza alienação de veículos do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	97/1982	1982-11-05	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Guadalupe, para o exercício financeiro de 1.983 e dá outras providências	1	extracted
norma	96/1982	1982-08-31	Lei Ordinária	Autorizo a alienação de terras do patrimônio Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	95/1981	1981-12-29	Lei Ordinária	Abre crédito Especial para atender projeto não previsto da Lei orçamentária e dá outras providências	1	extracted
norma	94/1981	1981-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre os serviços de Iluminação Pública ao Município de Guadalupe, Estado do Piauí, institui taxa de iluminação Pública e autoriza assinaturas de Convênios com as Centrais Elétricas do Piauí S.A. - CEPISA.	1	extracted
norma	93/1981	1981-10-20	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o exercício de 1.982 e dá outras providências	1	extracted
norma	90A/1981	1981-07-21	Lei Ordinária	Autoriza alienar veículo da municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	90/1981	1981-06-11	Lei Ordinária	Autoriza Doar Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	91/1981	1981-06-11	Lei Ordinária	Denomina "Dr. Dagildo Mousinho” o Posto Odontológico Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	92/1981	1981-06-11	Lei Ordinária	Autoriza dispensa de Taxa de Aforamento e dá outras providências	1	extracted
norma	89/1981	1981-04-13	Lei Ordinária	Autoriza doar terreno da Municipalidade ao Governo do Estado e dá outras providências	1	extracted
norma	88/1981	1981-03-21	Lei Ordinária	Denomina Everton Rodrigues dos Santos a nova Unidade Escolar do Bairro Cruzeta e dá outras providências	1	extracted
norma	86/1981	1981-01-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre aforamento de Terrenos Municipais e dá outras providencias	1	extracted
norma	87/1981	1981-01-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de habitação do Piauí - COHAB-PI, o imóvel que especifica, destinada à construção de conjunto Habitacional de interesse social	1	extracted
norma	85/1980	1980-12-18	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra do patrimônio municipal e dá outras providencias	1	extracted
norma	84/1980	1980-12-16	Lei Ordinária	Estima a Receita e Despesas para o Exercício Financeiro de 1981 e dá outras providências	1	extracted
norma	83/1980	1980-09-15	Lei Ordinária	Autoriza alienar veículo de patrimônio municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	82/1980	1980-08-20	Lei Ordinária	Autorizo a doar terreno da Municipalidade e dá outras providências	1	extracted