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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 175/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Fica autorizado a incorporação do Abono Especial, aos vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 176/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Concede nome ao Prado Municipal de Antônio Pinto Sobrinho e dá outras providências 1 extracted
norma 177/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 174/1992 1992-03-10 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 171/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Denomina "João Patrício Sobrinho” a Biblioteca Municipal Rural localizada na Secretaria Municipal de Educação desta cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 172/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 173/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 165/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Leovegildo Mousinho" o órgão Municipal Centro de Convivência dos Idosos e dá outras providências 1 extracted
norma 166/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Marlene Pinto" a Creche Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Maria Zilda" a Creche Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 168/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Raimundo Nonato de Santana" a Escola Municipal da Vila Parnaíba e dá outras providências 1 extracted
norma 169/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Olindina Silva" a Escola Municipal da quadra 36 centro e dá outras providências 1 extracted
norma 170/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Denomina "Teresinha Simplicio" a Escola Municipal da Rua C do Bairro Cruzeta a dá outras providências 1 extracted
norma 164/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome da Praça da Vila Parnaíba e da outras providências 1 extracted
norma 163/1991 1991-01-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1991 1 extracted
norma 162/1991 1991-01-02 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorária de Guadalupe, Estado do Piauí, ao Sr. Urbano Pacífico de Sousa. 1 extracted
norma 158/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário de Guadalupe - Estado do Piauí, como abaixo se especifica. 1 extracted
norma 159/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Guadalupense ao sr. José Benedito de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário de Guadalupe - Estado do Piauí, ao sr. Maurício Araujo de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
norma 161/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Honorária de Guadalupe - Estado do Piauí, a sra. Idália Araujo Nascimento Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 157/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 155/1990 1990-06-01 Lei Ordinária Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Guadalupe e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-02 Regimento Interno O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE – ESTADO DO PIAUÍ (FAZ) Saber que a Edilidade, em Seção Plenária Aprovou e eu Promulgo a seguinte Resolução Legislativa 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-02 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Guadalupe 1 extracted
norma 154/1989 1989-11-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1.990. 1 extracted
norma 153/1989 1989-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 152/1989 1989-07-03 Lei Ordinária Autorizar doar terreno de propriedade da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 149/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 150/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências 1 extracted
norma 151/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Institui o imposto sobre a venda a varejo dos combustíveis liquídos e gasoso e dá outras providências 1 extracted
norma 147/1989 1989-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar a D-20 1986, de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1989 1989-03-14 Lei Ordinária Autoriza doar terreno de propriedade da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 146A/1988 1988-12-19 Lei Ordinária Modifica a redação de dispositivo da Lei na 145, de 11.04.87 e dá outras previdências 1 extracted
norma 146/1988 1988-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 145/1988 1988-03-20 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor e dá outras providências 1 extracted
norma 144/1987 1987-12-24 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1 extracted
norma 143/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Determina os 07 (sete) nomes de ruas da cidade de Guadalupe, Estado do Piauí e dá outras providências 1 extracted
norma 142/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o exercício de 1.988 e dá outras providências 1 extracted
norma 140/1987 1987-10-11 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 141/1987 1987-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 139/1986 1986-11-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o exercício de 1.987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1986 1986-08-13 Lei Ordinária Cria feriados municipais os dias 24 de Junho (Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 200, de 07 de junho de 1994.), 25 de Agosto, 08 do Novembro e 12 de Dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1986 1986-05-21 Lei Ordinária Cria credito especial para ajuda ao Ipyranga Esporte Clube e dá outras providências 1 extracted
norma 136/1986 1986-03-26 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Guadalupense ao Desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas e dá outras providências 1 extracted
norma 135/1986 1986-03-04 Lei Ordinária Concede contribuição a Campanha Nacional da Escolas da Comunidade - CNEC e dá outras providências 1 extracted
norma 134/1986 1986-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação da imóvel para CNEC 1 extracted
norma 133/1985 1985-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 134/1985 1985-11-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o exercício de 1.986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1985 1985-11-04 Lei Ordinária Concede o titulo de cidadão guadalupense ao Dr. Mario Fernando de Melo Santos e dá outras providências 1 extracted