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Guadalupe (PI)

IBGE code	2204501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1560 / 669 / 301
Documents (with text)	2377 (2375)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2530)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	276/2001	2001-05-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Regulamentação da Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Guadalupe e suas atribuições no âmbito do município.	1	extracted
norma	274/2001	2001-04-25	Lei Ordinária	Dá nome a Lavanderia Pública Municipal do Bairro Coqueiro desta Cidade, de Maria Pereira das Neves e dá outras providências.	1	extracted
norma	273/2001	2001-02-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.	1	extracted
norma	269/2000	2000-12-18	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	270/2000	2000-12-18	Lei Ordinária	Altera a Lei 267/2000 de 25 de Outubro de 2000.	1	extracted
norma	271/2000	2000-12-18	Lei Ordinária	Fixa salário do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e Secretário municipal para o ano de 2001, de acordo com a emenda constitucional nº 19 e Lei Orgânica do município.	1	extracted
norma	272/2000	2000-12-18	Lei Ordinária	Dá nome ao posto de saúde do Bairro Coqueiro	1	extracted
norma	268/2000	2000-12-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes para elaboação da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	267/2000	2000-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE e dá outras providências	1	extracted
norma	265/1999	1999-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração do parágrafo único art. 19 da lei n° 249/98 e dá outras providências	1	extracted
norma	266/1999	1999-12-10	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe-PI, para o Exercício de 2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	264/1999	1999-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outra providências.	1	extracted
norma	263A/1999	1999-09-16	Lei Ordinária	Cria o Fundo de Desenvolvimento do município de Guadalupe e dá outras providências.	1	extracted
norma	263/1999	1999-08-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Município de Guadalupe, durante o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.	1	extracted
norma	262/1999	1999-05-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro São Félix.	1	extracted
norma	261/1999	1999-04-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	260/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento.	1	extracted
norma	259/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe-PI, para o Exercício de 1999 e dá outras providências.	1	extracted
norma	257/1998	1998-11-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja Católica do Bairro Cruzeta	1	extracted
norma	258/1998	1998-11-12	Lei Ordinária	Dá nova denominação à Rua do Sapo, na 140 da Vila Parnaíba.	1	extracted
norma	256/1998	1998-08-11	Lei Ordinária	Dá nome ao Centro Integrado de Educação Física.	1	extracted
norma	254/1998	1998-08-10	Lei Ordinária	Altera o anexo II da Lei 234/97 de 03 de junho de 1997 e dispositivos da Lei 226/97 de 05 de março de 1997 e da outras providências	1	extracted
norma	253/1998	1998-08-06	Lei Ordinária	Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentária para o Município de Guadalupe, durante o exercício financeiro de 1999, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	255/1998	1998-08-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Guadalupe, Estado do Piauí e dá outras providências.	1	extracted
norma	252/1998	1998-06-16	Lei Ordinária	Que altera a Lei n° 239/97 de 03 de junho de 1997 para a criação do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico e dá outras providências	1	extracted
norma	251/1998	1998-06-03	Lei Ordinária	Altera os dispositivos da Lei n" 173/91, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.	1	extracted
norma	250/1998	1998-04-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	249/1998	1998-03-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guadalupe-PI, e da outras providências.	1	extracted
norma	247/1998	1998-03-18	Lei Ordinária	Cria cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.	1	extracted
norma	248/1998	1998-03-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre provimento de cargos públicos por tempo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	245/1998	1998-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a dispensa de pagamento de certidões de casamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	246/1998	1998-02-16	Lei Ordinária	Altera o Anexo II da Lei nº 233/97, de 02 de julho de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	244/1997	1997-12-03	Lei Ordinária	Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Guadalupe e dá outras providências	1	extracted
norma	243/1997	1997-11-27	Lei Ordinária	Altera alíquota de ISS, Constante da Lei 225 de 16 de Dezembro de 1996 – Código Tributário e de outras providencias	1	extracted
norma	241/1997	1997-11-21	Lei Ordinária	Estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o trienio 1998 a 2001.	1	extracted
norma	242/1997	1997-11-13	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1998	1	extracted
norma	239/1997	1997-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre a aquisição de bens de Imóvel	1	extracted
norma	240/1997	1997-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei nº 233/97 de 02 de junho de 1997	1	extracted
norma	238/1997	1997-09-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura vinculadas a instituições Públicas e Privadas e incorporadas ao patrimônio do Poder Público Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	235/1997	1997-07-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial destinados a dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social	1	extracted
norma	236/1997	1997-07-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Município de Guadalupe, durante o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.	1	extracted
norma	237/1997	1997-06-30	Lei Ordinária	Institui o regime Jurídico Único e estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	234/1997	1997-06-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão, funções de confiança e fixa os valores de representação	1	extracted
norma	232/1997	1997-06-02	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 226/97 que dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências	1	extracted
norma	233/1997	1997-06-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guadalupe, fixa vencimentos e dá outras providências	1	extracted
norma	230/1997	1997-05-22	Lei Ordinária	Institui o Conselho Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências	1	extracted
norma	231/1997	1997-04-25	Lei Ordinária	Dá nova denominação a Avenida Engenheiro José Cavalcante de Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, e dá outras providências	1	extracted
norma	230A/1997	1997-04-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos e concede bolsas de estudos para incentivo aos educandos	1	extracted
norma	229/1997	1997-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração do nome da Praça da Igreja Matriz no centro da cidade de Guadalupe	1	extracted
norma	228/1997	1997-03-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação do Prédio sede do poder Legislativo Municipal de Guadalupe - Piauí	1	extracted