| norma |
375/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Centro da cidade de Guadalupe-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe, período 2010/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2010 |
2010-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 10 da Lei n.° 360/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe, para o exercício de 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera o texto integral da Lei 249 de 19 de março de 1998 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e do 5.° ao 16 da Lei n.° 210 de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
369/2010 |
2010-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Coqueiro do Município de Guadalupe-Pl e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 42.805,25 (quarenta e dois mil oitocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2010 |
2010-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-04-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica artigos, parágrafos e acrescenta incisos ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas do bairro Bela Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Cruzeta do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe e autoriza a EMENTA: Estabelecer critérios para concessão de benefícios eventuais por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do município e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Guadalupe-PI, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Oficiais de Representação dos Municípios do Estado do Piauí. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Hino do Município de Guadalupe-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Executivo Fundador Alexandrino Mousinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Doa terrenos ao Governo do Estado do Piauí, na forma que especifica e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Doa terrenos a Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Doa terreno à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Piauí, na forma que especifica e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei N°. 340/2007 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Emenda à Lei n.° 333/2007 que criou o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
Doa um terreno à Câmara Municipal de Guadalupe, na forma que especifica e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
Doa um terreno à Prefeitura Municipal de Guadalupe, na forma que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2008 |
2008-12-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe - Estado do Piauí para o exercicio de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2008 |
2008-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o exercicio de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Guadalupe, Estado do Piauí - PI |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FHIS e institui o Conselho - Gestor do FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2007 |
2007-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos e salários de direção do Hospital Local de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2007 |
2007-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores da rede pública municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Emenda a Lei n.° 331/2006 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
335/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
336/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, bebedouros, assentos e banheiros, além de colocar pessoal suficiente nos setores onde haja formação de filas, garantindo que o atendimento seja efetivado de forma digna e em tempo razoável |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2007 |
2007-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2006 |
2006-12-18 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos artigos 25, 32, 226, 227, Revoga o art. 228, Acrescenta o art. 43-A a Lei 243 de 27 de novembro de 1997 e altera o art. 7º e 8º da Lei 298/2003 |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo 1 da Lei n.º 290/2003 de 11 de junho de 2003 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o exercicio de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2006 |
2006-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2006 |
2006-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de bens imóveis urbanos de propriedades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais que realizarem entre si e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2006 |
2006-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das Ruas do bairro Coqueiro e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-09-26 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Guadalupe |
1 |
extracted
|