| sessao |
1 |
2017-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
473/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2017 |
1 |
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| norma |
472/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe, para o período 2014/2017. |
1 |
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| norma |
471/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 453, de 09.12.2014, que aprovou o Código Tributário do Município de Guadalupe |
1 |
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| norma |
470/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
469/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
Doa terreno à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, na forma que especifica e da outras providências |
1 |
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| norma |
468/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe |
1 |
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| norma |
467/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
465/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Nomeia a sala onde funciona o Conselho Tutelar do Município de Guadalupe de Vereador Severino Lima Filho e dá outras providências |
1 |
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| norma |
464/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe, para o período 2014/2017. |
1 |
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| norma |
463/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação do Prédio onde esta instalada a Igreja de São Francisco à Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe |
1 |
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| norma |
462/2015 |
2015-10-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração à Lei n. 313/2005 que trata da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
461/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Internet Móvel Wi-fi JOVENS CONECTADOS nas praças do Município de Guadalupe - PI e dá outras providências |
1 |
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| norma |
459/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
460/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 457 de 30 de abril de 2015 que dispõe sobre a doação do prédio onde funcionou a Cadeia Pública e o antigo Fórum de Guadalupe ao Estado do Piauí |
1 |
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| norma |
458/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2015/2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
456/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei n. 361/2010 que Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Guadalupe-PI, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
457/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação do prédio onde funcionou a Cadeia Pública e o antigo Fórum de Guadalupe ao Estado do Piauí |
1 |
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| norma |
455/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça do bairro Coqueiro |
1 |
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| norma |
454A/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
454/2015 |
2015-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Cruzeta |
1 |
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| norma |
453/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
449/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho |
1 |
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| norma |
450/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o valor a ser pago aos vereadores nos casos previstos n° § 2º do Art. 100 da Lei Orgânica Municipal |
1 |
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| norma |
448/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebe no Município de Guadalupe-Pl e dá outras providências |
1 |
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| norma |
446/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Emenda à Lei n. 333/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
447/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terrenos à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências |
1 |
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| norma |
445/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
444/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um Abono Salarial aos Professores da Rede Pública do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências |
1 |
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| norma |
442/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada |
1 |
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| norma |
443/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de terras do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
441/2013 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo valor de incentivo adicional para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências |
1 |
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| norma |
440/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| norma |
439/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 370 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
438/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Sistema Orçamentário Municipal à Lei Complementar n° 437/2013 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
435/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos na Lei n° 340/2007, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
436/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Guadalupe a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, revoga o texto integral da Lei Municipal 190 de 20 de outubro 1993 e dá outras providências |
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| norma |
437/2013 |
2013-12-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal 313 de 20 de Setembro de 2005, cria a Secretaria Municipal da Cidade e a Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências |
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| norma |
433/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| norma |
434/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 |
1 |
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| norma |
432/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas |
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| norma |
429/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre logradouro público situado no trevo que interliga a Usina, Vila Boa Esperança, Balneário Belém-Brasília e Vila Parnaíba |
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| norma |
430/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre homenagem ao autor do projeto para a construção da Usina Hidroelétrica de Boa Esperança, Deputado Federal Tertuliano Milton Brandão |
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| norma |
431/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
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| norma |
424/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome da Escola Agrotécnica de Guadalupe e dá outras providências |
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| norma |
425/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Terço dos Homens no Município de Guadalupe, Estado do Piauí |
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| norma |
426/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Execução dos Hinos Pátrios nas Escolas Públicas Municipais |
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| norma |
427/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas de combate às drogas no Município de Guadalupe e dá outras providências |
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| norma |
428/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Guadalupe |
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