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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 422/2013 2013-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Brasil Telecom S/A, Tele Norte Leste S.A, Oi S.A e da Telemar Norte Leste S.A, que são de titularidade do Município 1 extracted
norma 423/2013 2013-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terrenos públicos para os senhores João de Deus Ribeiro e Manoel Airton Silva Santos 1 extracted
norma 420/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências 1 extracted
norma 421/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Cria a Creche Municipal Professora Josefa Oliveira Mousinho (Creche Tia Kieta) e dá outras providências 1 extracted
norma 419/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Modifica o art. 2° da Lei 394/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 416/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, e dá outras providências 1 extracted
norma 417/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Institui os jogos Escolares do Município do Guadalupe - Piaui. 1 extracted
norma 415/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do Esporte e da Cultura - CAEC no Município de Guadalupe - Piauí 1 extracted
norma 413/2013 2013-05-07 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal Professor Hipólito José de Alencar Araripe e dá outras providências 1 extracted
norma 414/2013 2013-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de incentivo adicional para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências 1 extracted
norma 412/2013 2013-04-29 Lei Ordinária Altera o artigo 18 da Lei n. 237/1997, que trata da carga horária dos servidores públicos do Município de Guadalupe-PI. e dá outras providências 1 extracted
norma 406/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida -PMCMV, criado pela Lei n° 11.977 de 07 de julho de 2009. regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011. nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria n° 547. de 28.11.2011 da SNlI/MCidades. 1 extracted
norma 407/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Fixa os limites da Zona Urbana da Cidade de Guadalupe - PI e os limites dos bairros dentro do perímetro urbano da cidade de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 408/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 409/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal Alexandrino Mousinho e extingue a Escola Municipal Olindina Silva e dá outras providências 1 extracted
norma 410/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Estabelece regramento especial para eleição de composição do primeiro Conselho do Idoso de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 411/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Dá denominação de Malene Pinto ao CCI - Centro de Convivência do Idoso do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências 1 extracted
norma 404/2013 2013-01-07 Lei Ordinária Que estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2013 1 extracted
norma 405/2013 2013-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Governo do Município de Guadalupe - PI, período 2010/2013 1 extracted
norma 403/2012 2012-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Guadalupe e dá outras Providências 1 extracted
norma 400/2012 2012-09-25 Lei Ordinária Altera nos termos da Emenda Constitucional n°. 19/98 o subsidio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Guadalupe, para a Legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 401/2012 2012-09-25 Lei Ordinária Altera nos termos da Emenda Constitucional n°. 19/98 o subsidio dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Guadalupe, para a Legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 402/2012 2012-09-25 Lei Ordinária Fixa o vencimento dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipais de Guadalupe, para a Legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 399/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de Guadalupe - PI 1 extracted
norma 4/2012 2012-07-04 Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo 2º do artigo 188 do Título V Das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Guadalupe. 1 extracted
norma 398/2012 2012-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 397/2012 2012-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o envio de cópias de convênios e contratos do Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaço festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe - PI 1 extracted
norma 392/2012 2012-04-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências 1 extracted
norma 393/2012 2012-04-30 Lei Ordinária Institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento 1 extracted
norma 394/2012 2012-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências 1 extracted
norma 395/2012 2012-04-30 Lei Ordinária Institui o Prêmio ‘‘Mulher Destaque” no Município de Guadalupe, e dá outras providências 1 extracted
norma 391/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 389/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe, período de 2010/2013 1 extracted
norma 390/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Que estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 387/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Idoso 1 extracted
norma 388/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências 1 extracted
norma 386/2011 2011-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Guadalupe em divulgar o índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica - IDEB obtido pelas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio do novo Matadouro Público Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 385/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Guadalupe, e dá outras providências 1 extracted
norma 383/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 382/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2011 2011-05-25 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XIII ao artigo 188 o Titulo V das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Guadalupe 1 extracted
norma 381/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 378/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Altera o art. 56 da Lei Municipal 369/2010 que dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 379/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 377/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 376/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2011 1 extracted
norma 374/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Guadalupe, estado do Piauí e dá outras providências 1 extracted