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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 326/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Vila Nova 1 extracted
norma 325/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre manutenção e custeamento de uma casa de apoio aos doentes carentes na capital e dá outras providencias 1 extracted
norma 322/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007. 1 extracted
norma 323/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Avenida de acesso ao Balneário Belém-Brasília e dá outras providencias. 1 extracted
norma 324/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre os laboratórios de Ciências nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
norma 319/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normalização - CMPN, o Conselho Municipal de defesa do Consumidor - CGNDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências 1 extracted
norma 321/2006 2006-03-05 Lei Ordinária Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município 1 extracted
norma 318/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Altera nos termos da Emenda Constitucional n° 19/98 o subsidio dos Agentes Políticos, para o ano de 2006 1 extracted
norma 316/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período 2006/2009. 1 extracted
norma 317/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe do Piauí para o exercicio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 315/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os laboratórios de Informática nas escolas públicas municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 313/2005 2005-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Guadalupe, sobre o aumento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Protocolo de Intenções, testo, firmado entre o Estado do Piauí e municípios do Sul do Estado com a finalidade de instituir o Consórcio Público Regional de Saneamento do Sul do Piauí 1 extracted
norma 312/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre limpeza publica, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 1 extracted
norma 309/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Doação, Câmara, Terreno 1 extracted
norma 308/2005 2005-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta do Município de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 307/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Guadalupe o suprimento de fundos e dá outras providências 1 extracted
norma 304/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Altera nos termos da Emenda Constitucional n° 19/98 o subsidio dos Agentes Políticos, para o ano de 2005 1 extracted
norma 305/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guadalupe do Piauí para o exercício de 2005, e dá outros providências 1 extracted
norma 306/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do bairro Vila Parnaíba de Simorelda Passos de Morais e dá outras providências 1 extracted
norma 303/2017 2004-12-14 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação. 1 extracted
norma 301/2004 2004-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o amparo ao estudante universitário e dá outras providências 1 extracted
norma 302/2017 2004-07-09 Lei Ordinária Cria o Programa de Prevenção e Assistência as pessoas portadoras de Anemia Falciforme no Município e da outras providências 1 extracted
norma 300/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-27 Resolução Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Guadalupe-PI e, dá outras providências 1 unsupported_format
norma 299/2004 2004-04-08 Lei Ordinária Autoriza publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Guadalupe, no Diário dos Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e da outras providências 1 extracted
norma 295/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 296/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária 289/03 de 28 de Janeiro de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 297/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guadalupe do Piauí para o exercício de 2004, e dá outros providências 1 extracted
norma 294/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 292/2003 2003-05-22 Lei Ordinária Da nova redação do Art. 3º e § 2º da Lei 214/96. 1 extracted
norma 293/2003 2003-05-22 Lei Ordinária Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 291/2003 2003-03-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 3º e revova o § 3º da Lei 215/96 1 extracted
norma 290/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Município e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, destinado a instalação e manutenção de uma unidade do Serviço de Defesa Comunitária- DECOM-MP/PI. 1 extracted
norma 288/2003 2003-01-23 Lei Ordinária Fixa nos termos da Emenda Constitucional n° 19/98 o subsidio dos Agentes Políticos, para o ano de 2003 1 extracted
norma 289/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guadalupe do Piauí para o exercício de 2003, e dá outros providências 1 extracted
norma 286/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes pata a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 287/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Doa ao Poder Judiciário Estadual, terreno para construção do Prédio do Fórum Judicial do município de Guadalupe. 1 extracted
norma 285/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público do Município de Guadalupe, Estado do Piauí e dá outras providências 1 extracted
norma 284/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Dar nome de Praça no Centro de Guadalupe, Estado do Piauí e dá outras providencias. 1 extracted
norma 281/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 282/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos agentes Políticos, para o Exercício de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 283/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de condecoração através de medalha do Mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2001 2001-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 278/2001 2001-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação do prédio onde funciona o Forum Raimundo Batista, situado à praça Cesar Cals, s/n, Guadalupe-PI, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1 extracted
norma 277/2001 2001-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 275/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providência. 1 extracted