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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 227/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências 1 extracted
norma 226/1997 1997-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 225/1996 1996-12-18 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Gudalupe, Estado do Piauí. 1 extracted
norma 221/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1997 à 1999. 1 extracted
norma 222/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Estima Receita e fixa Despesa do Município de Guadalupe, para o exercício de 1997 1 extracted
norma 223/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o reordenamento dos vencimentos dos servidores Municipais e cargos em comissão da Administração Direta e dá outras providências 1 extracted
norma 224/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Guadalupe e dá outras providências 1 extracted
norma 220/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Guadalupe durante o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências 1 extracted
norma 217/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome da Escola Agrotécnica Georgiano Fernandes Lima, e dá outras providências 1 extracted
norma 218/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário de Guadalupe - Estado do Piauí, e dá outras providências 1 extracted
norma 219/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário de Guadalupe - Estado do Piauí, e dá outras providencias 1 extracted
norma 215/1996 1996-04-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 216/1996 1996-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a C.N.E.C e dá outras providências 1 extracted
norma 214/1996 1996-04-17 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 213/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de créditos adicionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1996 a 1998 1 extracted
norma 212/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1996 1 extracted
norma 210/1995 1995-10-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências 1 extracted
norma 209/1995 1995-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Município de Guadalupe durante o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências 1 extracted
norma 207/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contrair empréstimos de natureza financeira junto aos Programas da Caixa Econômica Federal-CEF e dá outras providências 1 extracted
norma 208/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Reconhecimento de utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 206/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 149/89 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 205/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos salários e remunerações dos servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão 1 extracted
norma 204/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio 1995 a 1997. 1 extracted
norma 203/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1995 1 extracted
norma 202/1994 1994-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o Município de Guadalupe durante o exercício financeiro de 1995, e dá outras providencias 1 extracted
norma 201/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 200/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança do feriado municipal de 23 de Junho para 24 de Junho 1 extracted
norma 199/1994 1994-03-31 Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Guadalupe, no uso de suas atribuições legais, institui reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 197/1994 1994-03-15 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer e extingue o Serviço de Desportos e Promoções Culturais 1 extracted
norma 198/1994 1994-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome do Colégio do Bairro Bela Vista a dá outras providências 1 extracted
norma 196/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe, para o Exercício de 1994 1 extracted
norma 195/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1994 a 1996. 1 extracted
norma 194/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o Município de Guadalupe durante o exercício de 1994, e dá outras Providências 1 extracted
norma 193/1993 1993-11-22 Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Guadalupe, no uso de suas atribuições legais institui reajuste salarial para os servidores municipais 1 extracted
norma 191/1993 1993-11-05 Lei Ordinária Reconhecimento de utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 192/1993 1993-11-05 Lei Ordinária Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 190/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Institui a taxa de Iluminação Pública 1 extracted
norma 189/1993 1993-07-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 187/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Cancela a doação do terreno em 16 de Março de 1988 a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e doa um outro terreno para a construção de sua sede local 1 extracted
norma 188/1993 1993-07-06 Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Guadalupe no uso de suas atribuições legais institui reajuste salarial para os servidores municipais 1 extracted
norma 185/1993 1993-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. E dá providências correlatas 1 extracted
norma 186/1993 1993-04-26 Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Guadalupe no uso de suas atribuições legais. Institui reajuste salarial para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 184/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Doa ao IAPEP Terreno no centro comercial de Guadalupe para construção de sua sede local 1 extracted
norma 182/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Cria a Regência de Classe sobre o salário permanente para os professores Municipais que estiverem na sala de aula e dá outras providências 1 extracted
norma 183/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 181/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 180/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 178/1992 1992-04-20 Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências 1 extracted
norma 179/1992 1992-03-28 Lei Ordinária Reajusta salários, vencimentos e outras vantagens dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted