| materia |
125/2014 |
2014-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA `SEINFRA A ABERTURA DA RUA DO CASTELO, LOCALIZADA NA MALOCA, PARA O ACESSO À BR-304. |
0 |
no document
|
| norma |
109/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2014-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
9/2014 |
2014-06-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOAB GOMES ALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2014 |
2014-06-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2014-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
101/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-06-13 |
Resolução |
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2014 |
2014-06-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILM0. SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2014 |
2014-06-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA CORONEL VALENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO VEM SENHOR JESUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NA CIDADE DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 312/2009, MAJORANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA A SEINFRA A REFORMA DO CALÇADÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR EM FRENTE À VILA BUIÚ, BEM COMO A TOTAL RECUPERAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS LÁ EXISTENTES. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2014 |
2014-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ0 ARACATIENSE A ILM0. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FILOMENO FIGUEIREDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2014 |
2014-06-05 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DANILO MOREIRA, PELO ESPAÇO CEDIDO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA A REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO PRIMEIRO PASSO E PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-05-29 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE RESGATE DA GUARDA MUNICIPAL, EM 29 DE MAIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO VEM SENHOR JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RIO JAGUARIBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA PRAIA DE QUIXABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À SEINFRA, REQUERER DA COELCE A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MEDEIROS, NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SE COMUNIQUE À POPULAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA SOBRE OS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA CAGECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DENOMINADA UMA RUA COM O NOME DO JORNALISTA E RADIALISTA CARLOS KREMER, ATENDENDO A UM ABAIXO ASSINADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RETIRADA DO AMONTOADO DE SUCATA, LOCALIZADO AO LADO DA PONTE JUCELINO KUBISTCHEK. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARACATI E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INQUÉRITO INVESTIGATIVO INSTAURADO A PARTIR DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO SR. RONNI KLEITON MOREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MAURO FERNANDES DE SOUZA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARACATI, CONVIDANDO-O PARA QUE, ESPONTANEAMENTE, FAÇA USO DA TRIBUNA DESTA CASA, E POSSA ESCLARECER TODAS AS DÚVIDAS E VEERSÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE SECRETÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DOADO UM TERRENO AS MARGENS DA BR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 19 DE JUNHO, PARA OS DIAS 11 E 18 DO REFERIDO MÊS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2014-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
104/2014 |
2014-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-05-22 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ARACATI, PELA CRIAÇÃO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA, A ESSA AUGUSTA CASA, PROJETO DE LEI DELIMITANDO ÁREAS ESPECÍFICAS NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DE ARACATI PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, FICANDO OS DEMAIS TRECHOS PRIVATIVOS PARA OS AUTOMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS NO CÓRREGO DO RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A REFORMA DA LAVANDERIA DO CÓRREGO DO RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADAS EM FRENTE À ESCOLA RAÍZES E ASAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA URBANA DAS RUAS DR. ALCIR BARBOSA, RUI BABOSA E HILTON GONDIM BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DA BOMBA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE MARJOLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO O NOME DO SR. RUPERTO CAVALCANTE PORTO, EX-PREFEITO DE ARACATI, PARA DENOMINAR A SEDE DO DETRAN REGIONAL A SER INSTALADO NESTA URBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA CARRADA DE BASCULHO NA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O AR. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO QUAL PROÍBE COLOCAR LIXO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA TAXA PARA RECOLHIMENTO DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COLOCADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO A SEINFRA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NUNES BEZERRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REUTILIZADAS AS PEDRAS RETIRADAS DA PRAÇA DOS PRAZERES, E SEJAM COLOCADOS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA A SEINFRA QUE SEJAM REUTILIZADAS AS PEDRAS RETIRADAS DA PRAÇA DOS PRAZERES NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|