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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2014 2014-05-20 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 18HRS, PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-14 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM CONTEMPLADOS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, REFERENTE AO RESULTADO DO SPACE - ALFA 2013, INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL. 1 extracted
norma 102/2014 2014-05-12 Lei DECLARA MONUMENTO ARQUITETÔNICO E RELIGIOSO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2014 2014-05-12 Lei DECLARA MONUMENTO ARQUITETÔNICO E RELIGIOSO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECULPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA FELISMINO FILHO. 1 extracted
materia 81/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 82/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE DESIGNADO UM MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA. 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA. 1 extracted
materia 84/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DE SANTA TEREZA, PRÓXIMO A IGREJA. 1 extracted
materia 85/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO AO DR. ALEXANDRE JOSÉ MONT1ALVERNE SILVA 0 DIRETOR DAS UPA'S DO CEARÁ, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA CASA PARA FALAR DOBRE OS UPA'S. 1 extracted
materia 86/2014 2014-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA UM OFÍCIO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA O ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOS PRAZERES. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-05 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AMÉLIA ALVES DA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORANDO 100 ANOS DE IDADE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 80/2014 2014-05-05 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM RUAS E CALÇADAS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. ELIONELMA GUIMARÃES LIMA. 1 extracted
norma 97/2014 2014-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 1 extracted
norma 98/2014 2014-04-25 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº0201/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2014 2014-04-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO DETRAN, EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-24 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO. SR. NELSON FAHEINA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO JORNALISMO DO PAÍS EM 50 ANOS DE PROFISSÃO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-04-24 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CEARÁ SPORTING CLUBE, PELA CONQUISTA DO TETRA CAMPEONATO E PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-24 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LEONARDO GOMES JUSTINO, MÉDICO DO HMED, PELO ATENDIMENTO PRESTADO A CRIANÇA ENZO RAFAEL. 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL EM TODOS OS HORÁRIOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ARACATI. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. ANA MARIA GUIMARÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENI CARVALHO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE 040 À COMUNIDADE DO PORTO DO CÉU. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-24 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESAPROPRIE O IMÓVEL SITUADO EM CANOA QUEBRADA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 0201/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REPRESENTANDO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO - ACPC, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO, APRESENTANDO NA PRAIA DE QUIXABA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PELO APOIO NAS ENCENAÇÕES DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR, PELO APOIO PRESTADO NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO SENAS, PELO APOIO PRESTADO NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-23 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DIAS DE TEATRO, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-04-23 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROJETO E EXECUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DO CÓRREGO DOS FERNANDES. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-23 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE QUINDERÉ À BR 304. 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-23 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CAJAZEIRAS, TANQUE DE LIMA, CACIMBA FUNDA, MATA FRESCA E PAULINOS. 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-23 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADE DE OUTEIRA, VARZINHA, TABULEIRO DO CABREIRO E VOLTA. 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 100/2014 2014-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 101/2014 2014-04-12 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
norma 96/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS BRASIL. 1 extracted
materia 13/2014 2014-04-10 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEAN CRISTIAN MARTINS FIORENZA - GERENTE DA COELCE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARACATIENSE. 1 extracted
materia 59/2014 2014-04-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA RUA SÃO PEDRO E NA COMUNIDADE DE TABAJARA, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 60/2014 2014-04-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CUMBE. 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR INTEGRADA AO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL COM UM PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO RAFAEL - VÁRZEA MATRIZ. 1 extracted
materia 62/2014 2014-04-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO PREÁ. 1 extracted
materia 63/2014 2014-04-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TÁBUA ATÉ A COMUNIDADE DE BARREIRAS DOS VIANAS. 1 extracted