| materia |
64/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTO À SESPORTE, SEJA REVISTO O REQUERIMENTO APROVADA NA CASA, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS, NO PROURB II. |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REVEJA A POSTURA PROFISSIONAL DA DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DA MESMA. |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO IPHAN, SOLICITANDO O TOMBAMENTO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO CÓRREGO DA UBARANAS, E DA IGREJA DA LOCALIDADE DE MATA FRESCA. |
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| sessao |
8 |
2014-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DA PROJETO MAIS MÉDICOS BRASIL. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-03 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA MADALENA SILVA CIRILO (MADÁ) PELO TRABALHO REALIZANDO NA SECRETARIA DE TURISMO AO LADO DO SECRETÁRIO THIAGO SALES. |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO CÓRREGO DA INVEJA, ATUALMENTE DESATIVADA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MÃE BRANCA. |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DO CABREIRO. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DO CABREIRO, POIS A EXISTENTE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS JOVENS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, CONVIDANDO=O PARA NO DIA 24 DE ABRIL DISCORRER SOBRE OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR. |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO UMA CARRADA DE BASCULHO NA RUA COLÉGIO MUNICIPAL, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS E BURACOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MESSEJANA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL POMPEU AO BAIRRO CAMPO VERDE. |
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| sessao |
7 |
2014-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
93/2014 |
2014-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. |
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| norma |
94/2014 |
2014-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº. 10-014, NESTA CIDADE DE ARACATI-CEARÁ, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2014 |
2014-03-31 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2014 |
2014-03-27 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PELA LASSIFICAÇÃO DA EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA ARACATIENSE (4° LUGAR), NA 6° FASE DO CAMPEONATO CEARENSE DE BASQUETEBOL DO INTERIOR, REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO, NO GINÁSIO MARISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-27 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE HANDEBOL ADULTO FEMININO E MASCULINO, JUVENIL FEMININO E MASCULINO, E CADETE MASCULINO, PELA CONSAGRAÇÃO 1° LUGAR, NA 1° RODADA DO CAMPEONATO CEARENSE DE HANDEBOL, REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO, NO GINÁSIO MARISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER À SEINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE ANGICOS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER À SEINFRA QUE SEJA FEITA A CAPINAÃO E O DESMATAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DE ANGICOS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, JUNTO À SEINFRA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GRUPOS TEATRAIS DESTA CIDADE QUE REALIZA O ESPETÁCULO " A PAIXÃO DE CRISTO". |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO REFORÇAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO VILA GREGA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA GREGA. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MAJOR COLARES - COMANDANTE DA POLÍCIA INTEGRADA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EM ARACATI, CONVIDANDO PARA FALAR SOBRE A SEGURANÇA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA ATRAVÉS DE RASPAGEM DA AREIA FROUXA TRAZIDA PELAS ÚLTIMAS CHUVAS À ESTRADA DE PEDRA REDONDA. |
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| sessao |
6 |
2014-03-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 0001/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2014 |
2014-03-24 |
Lei |
REGULAMENTA E DISCIPLINA AS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., CONVIDANDO A COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE O PORQUÊ DA DEMORA DA OBRA. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA SOLUÇÃO CONSTRUÇÃO, CONVIDADO SEU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM ARACATI. |
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| materia |
86/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA. |
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| materia |
87/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 10-014, NESTA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-13 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014 COM GRANDE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DOS PATROCÍNIOS PARA O CARNAVAL DE 2014, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EMPRESAS PRIVADAS E DEPUTADAS FEDERAIS E ESTADUAIS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SR. RAPHAEL SANTOS PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI NA VENDA DE CAMAROTES DO CARNAVAL DE 2014. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM TOMADAS SOLUÇÕES EMERGENCIAIS PARA OS PONTOS DE ALAGAMENTO NA CIDADE DE ARACATÍ. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À SEINFRA, O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA E ENERGIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA. |
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| sessao |
3 |
2014-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2014-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 018/2013, QUE DEFINE NORMAS PARA COMBATER E EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-10 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS BLOCOS CULTURAIS PELO BELO DESFILE REALIZADO DURANTE O CARNAVAL ARACATI 2014, NA AVENIDA CEL. ALEXANZITO, PRESTIGIANDO TURISTAS E FOLIÕES. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS BANDAS LOS KAKOS, LOUCA MANIA, AMOR A MIL, PEGUE AXÉ, XOTE 7, FREESOM, MALUCOS DA FOLIA, PELO BRILHANTISMO NO CARNAVAL ARACATI 2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BATERIA FURIOSA DRAGÕES DO ARACATI, PELA BELA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL ARACATI 2014, NA AVANIDA CEL. ALEXANZITO, PRESTIGIANDO TURISTAS E FOLIÕES. |
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