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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2014 2014-03-10 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO CARNAVAL CULTURAL REALIZADO DURANTE O CARNAVAL ARACATI 2014. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-10 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DE LIMA SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, PELA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA MONTADA, OFERECENDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS FOLIÕES NO CARNAVAL 2014. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS BLOCOS ALTERNATIVOS PELO BRILHANTISMO NO CARNAVAL ARACATI 2014. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-10 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO, SR, FRANCISCO DIASSIS GARCIA TEOBALDO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CARNAVAL COM DIVERSÃO, SEM DROGRAS, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO". 1 extracted
norma 88/2014 2014-02-28 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2014 2014-02-28 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. 1 extracted
norma 90/2014 2014-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO Á SEINFRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DO CÓRREGO DOS FERNANDES. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESCAVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LAGOAS DE CARAÚBAS E DO JIRAU. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-26 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALCIR PORTO GURGEL JÚNIOR - DIRETOR TÉCNICO DO SEBRAE-CE, POR TER RECEBIDO PRÊMIO DE DESTAQUE POLÍTICO ADMINISTRATIVO 2013, NA CATEGORIA EXECUTIVA ESTADUAL. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. VALDY MENEZES, PARA COMPARECER A ESTA CASA A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DA SUA CARTA DE RENÚNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. CÍCERO, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA COSAMPA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS DO PRODETUR. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-26 Requerimento REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA À ESCAVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LAGOAS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO DA LAGOA DO JUNCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À JACQUELINE GOMES PINTO. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ARLETE MUNIZ GALVÃO. 1 extracted
norma 84/2014 2014-02-21 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2014 2014-02-21 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 44/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2014 2014-02-21 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 87/2014 2014-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-20 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA LUCIMAR DA SILVA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DESTE. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAÍZES ASAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABAJARA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À JAQUELINE GOMES PINTO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE SÉRGIO ( BECO DA CHÁCARA ), EQUIVALENTE A 100 M. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SESPORTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO CABREIRO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ARLETE MUNIZ GALVÃO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO CABREIRO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VARZINHA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARZINHA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE MA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOCA DO FORNO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERROTE DO CABREIRO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS DUNAS NA COMUNIDADE DE BEIRADA. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER AS LAGOAS DE PEDRAS, SANTA TEREZA, CÓRREGO DOS FERNANDES E LAGOA SALGADA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A LIBERAÇÃO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ DO CARMO SALES, ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COMPLEMENTAR N. 0009/2014. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. ENÉAS PORTO VIANA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COMPLEMENTAR N. 0009/2014. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO POSTE DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MEDEIROS, EM PEDRA REDONDA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A LIMPEZA COMPLETA DA RUA IRMÃ NÚBIA ALVES DIAS. 1 extracted
norma 83/2014 2014-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DE N° 044/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted