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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2014 2014-01-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SORE O REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2014 2014-01-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. 1 extracted
materia 82/2014 2014-01-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2013 2013-12-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA QUATRO VENTOS, LOCALIZADA NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
materia 31/2013 2013-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL. 0 no document
norma 4/2013 2013-12-06 Resolução ESTABELECE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-12-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA QUATRO VENTOS, LOCALIZADA NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA. 1 extracted
norma 22/2013 2013-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA - SENADOR DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-11-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO TANQUE DO LIMA. 0 no document
materia 288/2013 2013-11-28 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABAJARA. 1 extracted
sessao 34 2013-11-28 Ordinária — 0 no document
norma 4/2013 2013-11-22 Emenda à Lei Orgânica ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE, EX-SENADOR DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 20/2013 2013-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE - DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
norma 5/2013 2013-11-12 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 051/98, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM COMPENSAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 026/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2013 2013-11-12 Lei INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2013 2013-11-12 Lei ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 039/2013 BEM COMO SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE IMÓVEL N° 050/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2013 2013-11-12 Lei DISPÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA – CCCQ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZ CINEMA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE CINEMA EM 10 (DEZ) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 1 extracted
norma 76/2013 2013-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 77/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL – ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA FASE FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2013 2013-11-12 Lei ESTABELECE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 1 extracted
norma 81/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2013 2013-11-12 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 276/2013 2013-11-07 Requerimento REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A LIBERAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LAGOAS DO ARACATI ATRAVÉS DO CANAL DO TRABALHADOR. 1 extracted
sessao 31 2013-11-07 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2013-10-31 Ordinária — 0 no document
norma 68/2013 2013-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA ILDA DE SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 14/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR. 1 extracted
norma 15/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FROTA PINTO JÚNIOR. 1 extracted
norma 16/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA 01 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOÃO BATISTA GONDIM (MERCADO DA CARNE). 1 extracted
norma 17/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOÃO BATISTA GONDIM (MERCADO DA CARNE). 1 extracted
norma 18/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA 03 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOÃO BATISTA GONDIM (MERCADO DA CARNE). 1 extracted
norma 19/2013 2013-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA 04 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOÃO BATISTA GONDIM (MERCADO DA CARNE). 1 extracted
sessao 29 2013-10-17 Ordinária — 0 no document
norma 12/2013 2013-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO. 1 extracted
norma 62/2013 2013-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2013 2013-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACATI. 1 extracted
norma 65/2013 2013-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 66/2013 2013-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 67/2013 2013-10-14 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 008, DE 1969 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2003 2013-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. 1 extracted