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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2013 2013-04-26 Lei CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2013 2013-04-12 Lei CRIA A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA VILA NOVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 12/2013 2013-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS, LANCHONETES E SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2013 2013-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO SOCIAL, COM VIGÊNCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, COM VIGÊNCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2013 2013-03-22 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 003/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2013 2013-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2013 2013-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-22 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 352/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2013 2013-03-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 30/2000, EM ESPECIAL O ANEXO I, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-13 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-10 Lei Complementar ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 35/2013 2013-03-10 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO DOS MACACOS, OLHO D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2013 2013-03-10 Lei INSTITUI A SEMANA DE ESTÍMULO À LEITURA INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2013 2013-03-10 Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO PELOS POSTOS DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2013 2013-03-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted
norma 39/2013 2013-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2013 2013-03-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2013 2013-03-10 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE LUZ. 1 extracted
norma 42/2013 2013-03-10 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-03-10 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2013 2013-03-10 Lei CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO NOVO LOTEAMENTO NO CÓRREGO DOS RODRIGUES. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-01 Resolução ESTABELECE A EXECUÇÃO DO HINO DE ARACATI NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGENS E MANUTENÇÃO DE CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIDOR, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E O DEVIDO REPASSE DE MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE, PLANOS DE SEGURO DE VIDA E CONTRIBUIÇÕES DE FILIAÇÃO SINDICAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). 1 extracted
norma 9/2013 2013-03-01 Lei ESTABELE A EXECUÇÃO DO HINO DO ARACATI NOS EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-01 Lei ESTABELECE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO COM NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS SALAS DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2013 2013-03-01 Lei INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-22 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NO TOCANTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2013-02-21 Ordinária — 0 no document
norma 4/2013 2013-02-18 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-28 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-18 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2012 2012-12-26 Lei CANCELA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATÍ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). 1 extracted
norma 461/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2012 2012-12-14 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARREIRA DOS VIANAS. 1 extracted
norma 463/2012 2012-12-14 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DO PEDREGAL (ABAP). 1 extracted
norma 464/2012 2012-12-14 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO CANAL DO TRABALHADOR (AACT). 1 extracted
norma 2/2012 2012-12-07 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NAS FORMAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2012 2012-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-12-06 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/2012 2012-11-30 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTE E CULTURA CANOA QUEBRADA. 1 extracted
norma 457/2012 2012-11-30 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OUTEIRO. 1 extracted