br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2011 2011-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS NEVES GURGEL DE OLIVEIRA CASTRO. 1 extracted
norma 375/2011 2011-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2011 2011-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2011 2011-10-31 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “VEM SENHOR JESUS” COMUNIDADE CATÓLICA MARANATHÁ. 1 extracted
norma 33/2011 2011-10-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. 1 extracted
norma 31/2011 2011-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS. 1 extracted
norma 409/2011 2011-10-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2011 2011-10-10 Lei REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 401/2011. 1 extracted
norma 30/2011 2011-09-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUINDERÉ. 1 extracted
norma 28/2011 2011-09-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO LICEU, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
norma 29/2011 2011-09-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, NO LOTEAMENTO CONHECIDA COMO VILA GREGA. 1 extracted
norma 406/2011 2011-09-16 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2011 2011-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE TANQUE SALGADO. 1 extracted
norma 24/2011 2011-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTONIO CALIXTO III, NO BAIRRO FARIAS BRITO. 1 extracted
norma 25/2011 2011-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DA ESPINHA. 1 extracted
norma 26/2011 2011-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. UBIRATAN DINIZ AGUIAR. 1 extracted
norma 27/2011 2011-09-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
norma 21/2011 2011-08-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO ÃO FRACISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA. 1 extracted
norma 22/2011 2011-08-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERROTE DO CABREIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA. 1 extracted
norma 402/2011 2011-08-26 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS. 1 extracted
norma 403/2011 2011-08-26 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ARACATIENSE DE DESPORTO – LAD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2011 2011-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA. 1 extracted
norma 17/2011 2011-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA. 1 extracted
norma 18/2011 2011-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 19/2011 2011-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA G, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 20/2011 2011-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A LOCALIZADA NO CAMPO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 404/2011 2011-08-19 Lei ALTERA A LEI N° 036/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/2011 2011-08-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 E ALTERA OS MAPAS DE 01 A 23 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 1 extracted
norma 401/2011 2011-08-12 Lei INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2011 2011-08-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 045/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DAS SEDES DE NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2011 2011-07-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CABREIRO. 1 extracted
norma 396/2011 2011-07-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE. 1 extracted
norma 397/2011 2011-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2011 2011-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2011 2011-07-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SISTEMA VERDES MARES DE COMUNICAÇÃO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, YOLANDA VIDAL QUEIROZ. 1 extracted
norma 393/2011 2011-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2011 2011-07-08 Lei DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI OS PEIXES-BOIS MARINHOS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEIXE-BOI MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-07-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO GIRAU. 1 extracted
norma 12/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. FRANCISCO IVAN SILVEIRO DA COSTA. 1 extracted
norma 13/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JOSÉ OSMAR OLIVEIRA. 1 extracted
norma 392/2011 2011-07-01 Lei CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS-PREFIM PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/2011 2011-06-10 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2011 2011-06-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 047/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2011 2011-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2011 2011-05-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 018, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2011 2011-05-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 048, DE 04 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2011 2011-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. SUSANA GORETTI LIMA LEITE. 1 extracted
norma 10/2011 2011-05-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SERROTE DO CABREIRO. 1 extracted
norma 387/2011 2011-05-03 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2011 2011-04-15 Lei DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS §3º E §4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted