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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 386/2011 2011-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EFETIVADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-04-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUSTAVO NASCIMENTO GILÓ, LOCALIZADA PRÓXIMO A TRAVESSA MARECHAL DEODORO. 1 extracted
norma 384/2011 2011-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2011 2011-03-25 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COSSEMS/CE. 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-03-22 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-03-22 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A IRMÃ RAIMUNDA DE CASTRO MEIRELES, CONHECIDA COMO IRMÃ ANA MARIA. 1 extracted
norma 7/2011 2011-03-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN A IRMÃ VIOLETA GURGEL PINTO, CONHECIDA COMO IRMÃ ELISA. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2011 2011-02-18 Lei CRIA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI N° 355/2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2011 2011-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-11 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-02-11 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 01/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2011 2011-02-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 379/2011 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. VICENTE MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO RODRIGUES UCHÔA. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-03 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, MODIFICANDO AS COMISSÕES TÉCNICAS, NOS ARTS. 81 E 83, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 379/2011 2011-02-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSS, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 376/2011 2011-01-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALOM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2011 2011-01-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 30, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2011 2011-01-28 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2010 2010-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°051 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2010 2010-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°037 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2010 2010-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°051 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2010 2010-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 1 extracted
norma 369/2010 2010-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO EM TEMPO HÁBIL À CLIENTES/USUÁRIOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2010 2010-11-22 Lei É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VENCER JUNTOS DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. 1 extracted
norma 366/2010 2010-11-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNBEC, COLÉGIO MARISTA DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2010 2010-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2010 2010-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2010 2010-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2010 2010-10-22 Resolução REVOGA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2010 2010-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2010 2010-10-22 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INSTITUIÇÕES QUE INSTITUI O CONSÓCIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ARACATI - COMARES-UAR, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2010 2010-10-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO SALVINO DE SOUZA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA GREGA. 1 extracted
norma 9/2010 2010-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO DR. ANTÔNIO SALVIANO DE SOUZA. 1 extracted
norma 360/2010 2010-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIMED DE FORTALEZA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., QUE PERMITE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2010 2010-08-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-23 Decreto Legislativo CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. MARCIANO PONCIANO. 1 extracted
norma 357/2010 2010-08-06 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE PATROCÍNIO À FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA PARA APOIO AO SEMINÁRIO EMPREENDER 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2010 2010-08-06 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS. 1 extracted
norma 355/2010 2010-08-02 Lei DISCIPLINA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY – TURISMO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2010 2010-08-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 4/2010 2010-07-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SARGENTO FRANCISCO ROMNEY CABRAL REIS. 1 extracted
norma 5/2010 2010-07-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CID FERREIRA GOMES. 1 extracted
norma 6/2010 2010-07-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO - PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ESTADUAL. 1 extracted
norma 353/2010 2010-07-08 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2010 2010-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2010 2010-06-28 Lei REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted