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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/2010 2010-06-09 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO NÃO USO DE DROGAS. 1 extracted
norma 349/2010 2010-06-04 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI Nº176/2007) E REVOGA AS LEIS DE N° 210/2010 PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOÃO VASCONCELOS SOUZA. 1 extracted
norma 348/2010 2010-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2010 2010-05-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODERICO ANTUNES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA GREGA. 1 extracted
norma 346/2010 2010-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2010 2010-05-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 345/2010 2010-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2010 2010-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2010 2010-03-26 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI N° 176/2007) E REVOGA A LEI N° 210/2007 PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2010 2010-03-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA, DAS CAÇAMBAS, CONTAINER OU QUALQUER TIPO DE DEPÓSITO ESTACIONÁRIOS PARA A COLETA E REMOÇÃO DE LIXO SITUADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 343/2010 2010-03-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 340/2010 2010-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2010 2010-03-08 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO ARACATI ESPORTE CLUBE – AEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2010 2010-03-08 Lei ALTERA A LEI N° 194/96, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2010 2010-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2010 2010-03-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 328/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/2010 2010-03-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 335/2010 2010-03-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 336/2010 2010-03-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 337/2010 2010-03-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 331/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS REFERENTES AO PREPARO DO SOLO, LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, VACINAÇÃO, IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2010 2010-01-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 330/2010 2010-01-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-25 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. IRMÃ MARIA HELENA ALVES DE ALENCAR. 1 extracted
norma 328/2010 2010-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2009 2009-12-28 Lei ALTERA A LEI N° 037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/2009 2009-12-28 Lei CRIA O CARGO DE MERENDEIRA-CHEFE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2009 2009-12-22 Lei ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6°, DA LEI N° 270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 323/2009 2009-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 324/2009 2009-12-22 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PREMIAÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL NO ÂMBITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2009 2009-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 1 extracted
norma 27/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE AO ILMA. SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENEZES. 1 extracted
norma 26/2009 2009-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MANOEL LIMA MONTE - AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. 1 extracted
norma 321/2009 2009-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO DE 2010-2013. 1 extracted
norma 8/2009 2009-12-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1997 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E E POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 319/2009 2009-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM O INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO. 1 extracted
norma 25/2009 2009-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ XIMENES TABOSA. 1 extracted
norma 320/2009 2009-11-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “A”, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 158/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2009 2009-11-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted
norma 318/2009 2009-11-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 034, DE 25 DE JUNHO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2009 2009-10-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES - PAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2009 2009-10-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. SUELY MARZA MELO. 1 extracted
norma 315/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 20.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2009 2009-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. PERPÉTUA MARIA LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 20/2009 2009-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EURIVAN ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 21/2009 2009-10-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ ARY DA COSTA. 1 extracted
norma 22/2009 2009-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANSCISCO ASSIS NUNES DA COSTA. 1 extracted
norma 314/2009 2009-10-05 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, BEBERIBE, FORTIM, ICAPUÍ E ITAIÇABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11107 DE 06 DE ABRIL 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 1 extracted