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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 292/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM O COLÉGIO MARISTA DE ARACATI. 1 extracted
norma 293/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (BNDES) ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, AO OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 294/2009 2009-05-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI. 1 extracted
norma 295/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 296/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PATROCÍNIO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO CEARÁ (FCDL/CE) PARA A PARTICIPAÇÃO DA 23ª CONVENÇÃO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOGISTA DO CEARÁ. 1 extracted
norma 297/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO (AMUVALE). 1 extracted
norma 298/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EFETIVADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. HÉLIO DOS SANTOS BARROS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-05-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO BERNADES GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PATRÍCIO LIMA DE SANT'ANA. 1 extracted
norma 1/2008 2008-12-30 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36-A DA LEI MUNICIPAL N. 051/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-11-28 Resolução Modifica o Art. 18, inciso 8º do Regimento Interno, que passa a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
norma 18/2008 2008-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. FRANCISCO WILAME SILVA BARBOSA. 1 extracted
norma 19/2008 2008-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. JUVENAL FERNANDES SILVA. 1 extracted
norma 17/2008 2008-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. MARIA EUNICE DAMASCENO SOUZA. 1 extracted
norma 16/2008 2008-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA. 1 extracted
norma 15/2008 2008-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LOCALIDADE DE CUMBE. 1 extracted
norma 14/2008 2008-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PREÁ. 1 extracted
norma 13/2008 2008-06-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PAULO DE TASSO MARQUES DE PAIVA. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2008 2008-05-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2008 2008-04-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA BANDA DE MÚSICA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-07 Decreto Legislativo CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO DR. JOSÉ SALES SOBRINHO. 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-21 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2008 2008-01-01 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS A COLÔNIA DOS PESCADORES Z/12 DE ARACATI. 0 no document
norma 228/2008 2008-01-01 Lei DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE FUNDOS INTERNACIONAIS, IMPLEMENTADO PELA HUMANA VITA – INSTITUTO PARA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 229/2008 2008-01-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARACATI ESPORTE CLUBE – AEC. 1 extracted
norma 230/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR PARCERIA E A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 29.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/2008 2008-01-01 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO CORO FEMININO DE CANOA QUEBRADA – CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2008 2008-01-01 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COSSEMS/CE. 1 extracted
norma 234/2008 2008-01-01 Lei CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2008 2008-01-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESTEVÃO DE CANOA QUEBRADA – AMECQ. 1 extracted
norma 236/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 210.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2008 2008-01-01 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2008 2008-01-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 037/2004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2008 2008-01-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-12 DE ARACATI. 1 extracted
norma 242/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ARACATI, A CUSTEAR DESPESAS PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 85.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/2008 2008-01-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 028/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2008 2008-01-01 Lei ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 224/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2008 2008-01-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ENTRADA TRIUNFAL DE JESUS CRISTO EM JERUSALÉM. 1 extracted
norma 247/2008 2008-01-01 Lei ALTERA A LEI N°147, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2008 2008-01-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE MAJORLÂNDIA. 1 extracted
norma 250/2008 2008-01-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted