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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 313/2009 2009-09-29 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO CORO FEMININO DE CANOA QUEBRADA-CE, NA FORMA EU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2009 2009-09-24 Lei CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA EGLAINE MONTEIRO. 1 extracted
norma 17/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR.FRANCISCO ISLAU NUNES DA SILVA - PROFESSOR. 1 extracted
norma 18/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA OLÍMPICA LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA DO POVO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 13/2009 2009-09-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AEROPORTO LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 14/2009 2009-09-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CABO VERDE, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 311/2009 2009-09-08 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2009 2009-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSES - ASSUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-08-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 12/2009 2009-08-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO VERDE. 1 extracted
norma 10/2009 2009-08-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 9/2009 2009-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE O ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS GODIM NETO. 1 extracted
norma 309/2009 2009-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSISTÊNCIA BUCAL SERVIÇOS S/C LTDA – ABS, QUE PERMITE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/2009 2009-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA CAJAZEIRAS, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO VIANA - ADVOGADO. 1 extracted
norma 1/2009 2009-07-30 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted
norma 306/2009 2009-07-13 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI – AASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2009 2009-07-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2009 2009-06-29 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE CANOA QUEBRADA – ASDEC. 1 extracted
norma 301/2009 2009-06-29 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE AO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ – COMDETEC. 1 extracted
norma 302/2009 2009-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010. 1 extracted
norma 303/2009 2009-06-29 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 037/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2009 2009-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N° 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2009 2009-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E EÓLICA A COMUNICAR À PREFEITURA MUNICIPAL E POPULAÇÃO ATINGIDA, AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2009 2009-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA - ADVOGADO. 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. PORTO JÚNIOR. 1 extracted
norma 273/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E INCISO IV, DO ART. 233, DA LEI MUNICIPAL N. 055/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DO CEARÁ – APDM. 1 extracted
norma 275/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE. 1 extracted
norma 276/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. 1 extracted
norma 277/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. 1 extracted
norma 278/2009 2009-05-05 Lei INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SHALOM DE PROMOÇÃO HUMANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA. 1 extracted
norma 281/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM. 1 extracted
norma 283/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS E HOMOSSEXUAIS DE ARACATI – APHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS À COLÔNIA DOS PESCADORES Z/12 DE ARACATI. 1 extracted
norma 285/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO ARACATI ESPORTE CLUBE – AEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 287/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – AVIPRECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2009 2009-05-05 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSE – ASSUA. 1 extracted
norma 290/2009 2009-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS-CE). 1 extracted
norma 291/2009 2009-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE D JAGUARIBE (UNIJAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted