| materia |
114/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
13/2014 |
2014-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA FELISMINO FILHO. |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
10/2014 |
2014-09-04 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-09-04 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. |
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no document
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| materia |
12/2014 |
2014-09-04 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE. |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-04 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA, CONHECIDO COMO "SEU TIQUINHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
17/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
150/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. |
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| materia |
151/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO. |
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| materia |
152/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA. |
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| materia |
153/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES. |
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| materia |
154/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO. |
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| materia |
155/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS. |
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| sessao |
23 |
2014-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
10/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS. |
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| norma |
121/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ECOLÓGICA CICLISTA DE MAJORLÂNDIA (CECIM). |
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| norma |
122/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS. |
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| norma |
12/2014 |
2014-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ QUEIROZ ARAÚJO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS. |
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| norma |
11/2014 |
2014-08-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. RAIMUNDO FAGNER CÂNDIDO LOPES - MÚSICO E COMPOSITOR. |
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| norma |
119/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
120/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
5 |
2014-08-15 |
Extraordinária |
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| norma |
1/2014 |
2014-08-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
20 |
2014-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
31/2014 |
2014-08-07 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERNACIONAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-08-07 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. CARLINDO MENEZES, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERMUNICIPAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
115/2014 |
2014-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2014 |
2014-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
117/2014 |
2014-08-05 |
Lei |
ALTERA AS LEIS 008/2013, 045/2013 E 058/2013, RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 5° E ART.5°- A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014. |
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| norma |
118/2014 |
2014-08-05 |
Lei |
ALTERA PARTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 109/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-08-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-08-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTE 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
3 |
2014-08-04 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Emenda à LOM |
ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
112/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
ALTERA O ART. 5° DA LEI N°224/2007, DE 12 DE JUNHO DE 2007, BEM COMO A LEI DE N °271/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
ALTERA A LEI QUE SUBSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE - FMSS (LEI 176/2007), PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°. 082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-07-05 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMOS SRS. JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, ANNY CAROLINE DA HORA DOS SANTOS E NILBERTO FERREIRA ROCHA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
110/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA - EPP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DA XXIV REGATA DE BOTES DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-06-26 |
Veto |
VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-26 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
100/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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