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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 13/2014 2014-09-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA FELISMINO FILHO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-04 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-04 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE. 0 no document
materia 11/2014 2014-09-04 Moção de Pesar À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. 0 no document
materia 12/2014 2014-09-04 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE. 0 no document
materia 13/2014 2014-09-04 Moção de Pesar À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA, CONHECIDO COMO "SEU TIQUINHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2014 2014-09-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 DE NOVEMBRO. 0 no document
materia 149/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 150/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. 1 extracted
materia 151/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO. 1 extracted
materia 152/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA. 1 extracted
materia 153/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES. 0 no document
materia 154/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO. 0 no document
materia 155/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS. 1 extracted
sessao 23 2014-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 10/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS. 0 no document
norma 121/2014 2014-09-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ECOLÓGICA CICLISTA DE MAJORLÂNDIA (CECIM). 1 extracted
norma 122/2014 2014-09-01 Lei É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS. 1 extracted
norma 12/2014 2014-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ QUEIROZ ARAÚJO. 1 extracted
materia 142/2014 2014-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO. 0 no document
materia 143/2014 2014-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS. 0 no document
norma 11/2014 2014-08-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. RAIMUNDO FAGNER CÂNDIDO LOPES - MÚSICO E COMPOSITOR. 1 extracted
norma 119/2014 2014-08-15 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 120/2014 2014-08-15 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 5 2014-08-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-08-14 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 20 2014-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 31/2014 2014-08-07 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERNACIONAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-08-07 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. CARLINDO MENEZES, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERMUNICIPAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS. 1 extracted
materia 109/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 115/2014 2014-08-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2014 2014-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 117/2014 2014-08-05 Lei ALTERA AS LEIS 008/2013, 045/2013 E 058/2013, RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 5° E ART.5°- A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014. 1 extracted
norma 118/2014 2014-08-05 Lei ALTERA PARTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 109/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2/2014 2014-08-04 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-08-04 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTE 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 3 2014-08-04 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-08-01 Projeto de Emenda à LOM ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 112/2014 2014-07-24 Lei ALTERA O ART. 5° DA LEI N°224/2007, DE 12 DE JUNHO DE 2007, BEM COMO A LEI DE N °271/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2014 2014-07-24 Lei ALTERA A LEI QUE SUBSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE - FMSS (LEI 176/2007), PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2014 2014-07-24 Lei ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°. 082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2014 2014-07-05 Moção de Congratulações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMOS SRS. JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, ANNY CAROLINE DA HORA DOS SANTOS E NILBERTO FERREIRA ROCHA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
norma 110/2014 2014-06-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA - EPP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2014 2014-06-30 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DA XXIV REGATA DE BOTES DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-26 Veto VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2014 2014-06-26 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 100/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted