| materia |
200/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, NA CIDADE DE ARACATI E SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÕES. |
1 |
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| materia |
201/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS. |
1 |
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| materia |
202/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
203/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA LAGOA DOS FERREIRAS. |
1 |
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| materia |
204/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER UM TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DOS MACACOS E LAGOINHA, PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E GESTANTES. |
1 |
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| materia |
205/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SÃO RAIMUNDO, FERNANDES E OS DEMAIS,
NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS FERNANDES, ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXADO. |
1 |
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| materia |
206/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER QUE INFORME A ESTA AUGUSTA CASA SE O RABECÃO CEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ FUNCIONANDO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2014-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
135/2014 |
2014-11-04 |
Lei |
ALTERA PARTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 114/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 114/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2014-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DIAS PARENTE. |
0 |
no document
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| materia |
195/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DOMINGOS TEOBALDO COSTA, LOCALIZADO EM SANTA TEREZA. |
0 |
no document
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| materia |
196/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NOS PEIXOTOS DE SANTA TEREZA. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE SANTA TEREZA A JUÁ. |
0 |
no document
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| materia |
124/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
190/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
192/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
193/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
194/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2014-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
64/2013 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2014 |
2014-10-09 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EXPEDITO FERREIRA DA COSTA. |
0 |
no document
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| materia |
187/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DE ONDE AS OBRAS DO PRODETUR FINALIZARAM ATÉ A PONTE JK E CONTINUAÇÃO ATÉ O COMPLEXO MIRANTE DAS GAMBOAS. |
0 |
no document
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| materia |
188/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
REQUER O RECOLHIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DO LIXO LOCALIZADO NA ESQUINA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, E QUE SEJAM INSTALADOS MAIS CONTÊINERES NAQUELE LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
189/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELO CORPO DE BOMBEIROS NA CAIXA D’ÁGUA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, POR MEDIDAS DE SEGURANÇA. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2014-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-10-03 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-10-02 |
Indicação |
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
183/2014 |
2014-10-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NA COMUNIDADE DE AREAL, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR OS PAREDÕES DE SOM EM VOLUME ACIMA DO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2014-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
122/2014 |
2014-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (COM 31 EMENDAS) |
1 |
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| norma |
131/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
133/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
134/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
17/2014 |
2014-09-25 |
Moção de Pesar |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. |
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| materia |
36/2014 |
2014-09-25 |
Moção de Congratulações |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES. |
0 |
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| materia |
119/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
120/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
121/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E PEDRO PEREIRA. |
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| materia |
176/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA. |
0 |
no document
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| materia |
177/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO. |
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| materia |
178/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL AO PAGAMENTO DOS GUARDAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL. |
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