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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2014 2014-09-25 Requerimento REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 0 no document
materia 180/2014 2014-09-25 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. 0 no document
materia 181/2014 2014-09-25 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK. 0 no document
materia 182/2014 2014-09-25 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM. 0 no document
sessao 26 2014-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-19 Lei Complementar ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2014 2014-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE AO ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA. 1 extracted
norma 125/2014 2014-09-19 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2014 2014-09-19 Lei INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2014 2014-09-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2014 2014-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 130/2014 2014-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-18 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ALUÍZIO MARQUES DA SILVA, FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DESTE. 0 no document
materia 16/2014 2014-09-18 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POR IRTAQUE TAXISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DESTE. 0 no document
materia 117/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 118/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 171/2014 2014-09-18 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CÓRREGO DE NICA E LAGOINHA À BEIRADA. 0 no document
materia 172/2014 2014-09-18 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA. 0 no document
materia 173/2014 2014-09-18 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 174/2014 2014-09-18 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DE JOSÉ NILTON LUCAS, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ASSOCIATIVISMO. 0 no document
sessao 25 2014-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2014 2014-09-12 Resolução ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 123/2014 2014-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2014 2014-09-12 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O MAPA 22, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-11 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 0 no document
materia 18/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA. 0 no document
materia 35/2014 2014-09-11 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS. 0 no document
materia 161/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA. 0 no document
materia 162/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA. 0 no document
materia 163/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. 0 no document
materia 164/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. 0 no document
materia 165/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA. 0 no document
materia 166/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO. 0 no document
materia 167/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA. 0 no document
materia 168/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 169/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. 1 extracted
materia 170/2014 2014-09-11 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS. 1 extracted
sessao 24 2014-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2014 2014-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES. 1 extracted
materia 157/2014 2014-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. 1 extracted
materia 159/2014 2014-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA. 1 extracted
materia 160/2014 2014-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA. 1 extracted
materia 115/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted