| materia |
234/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014. |
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| sessao |
35 |
2014-12-01 |
Ordinária |
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| norma |
140/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI DE N° 138/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-11-24 |
Moção de Pesar |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. YOLANDA DIAS SIMÕES, ESPOSA DO EX-PREFEITO ARMANDO DIAS SIMÕES (ARMANDO ROCHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
26/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA – PASTOR PRESIDENTE DA CONADEC. |
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| materia |
127/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 138/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS), NOS HORÁRIOS DE 7 E 11 HORAS (ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS), E QUE SE FAÇAM PRESENTES NO LOCAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS E OS MOTORISTAS. |
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| materia |
220/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS). |
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| materia |
221/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES, JÁ QUE, DEVIDO À ESCASSEZ DAS CHUVAS, O MOMENTO SE TORNA PROPÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO, E EM VIRTUDE TAMBÉM DE O MUNICÍPIO TER RECEBIDO ATRAVÉS DO PAC III, DO GOVERNO FEDERAL, AUTO ESCAVADEIRA, ENCHEDEIRA, CARRO-PIPA E MONTE NIVELADORA, E NÃO ESTAR EXECUTANDO OS REFERIDOS SERVIÇOS. |
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| materia |
222/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER QUE O IMÓVEL DOS GALPÕES DA ANTIGA HB CALÇADOS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALEXANDRINO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, SEJAM DESAPROPRIADOS PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NESTA CIDADE, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
223/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS CARAÚBAS, GIRAU E DOS CURRAIS, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAREM ATERRADAS E SEM CONDIÇÕES DE ACUMULAR ÁGUA, OCASIONANDO PREJUÍZO PARA AS COMUNIDADES. |
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| materia |
224/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
34 |
2014-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Emenda à LOM |
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-17 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
22/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO. |
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| materia |
24/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO. |
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25/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA. |
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38/2014 |
2014-11-17 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-11-17 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA. |
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| materia |
211/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL MIGUEL CARVALHO. |
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| materia |
212/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA. |
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| materia |
213/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER DO GABINETE DO PREFEITO O ENVIO DA CÓPIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| materia |
214/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
215/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPARECIMENTO DO MENINO JOSÉ LUCAS PEREIRA QUEIROZ. |
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| materia |
216/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT. |
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| materia |
217/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO FERREIRA SENA, INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO REFERIDO FUNDO DESDE A DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
218/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAIS DA RUA BROADWAY EM CANOA QUEBRADA. |
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| sessao |
33 |
2014-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
207/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DA INDICAÇÃO N. 011/2013, ENVIADA EM 18 DE ABRIL DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
208/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. |
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| materia |
209/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA. |
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| materia |
210/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERROTE DO CABREIRO À BR. |
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32 |
2014-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
2/2014 |
2014-11-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
6/2014 |
2014-11-07 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
137/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.291.281,00, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
139/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ PREIRE D'ANDRADE(CASA DE CULTURA). |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
12/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ FREIRE D’ANDRADE (CASA DA CULTURA). |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-06 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
20/2014 |
2014-11-06 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-06 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE ARACATIENSE SR. JOSÉ ARMANDO DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O NAUFRÁGIO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
126/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
198/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, POIS A MESMA ESTA CAUSANDO PREJUÍZO AO TURISMO LOCAL. |
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| materia |
199/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
A REFORMA DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA À CE 040, DANDO ACESSO ÀS CIDADES DE ITAIÇABA E JAGUARUANA. |
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