br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/2015 2015-04-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2015 2015-04-15 Lei É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E ROSA. 1 extracted
norma 162/2015 2015-04-15 Lei DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, OS BOX'S DE LANCHES E REFEIÇÕES, SITUADOS NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2015 2015-04-15 Lei DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, A FEIRA DA PEDRA, LOCALIZADA ENTRE O MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E O MERCADO NOVO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2015 2015-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 1 extracted
norma 160/2015 2015-03-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA INSTITUO MANUEL BRAGA (IMBRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2015 2015-03-23 Lei ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N. 68, DE 22/10/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB MUNICIPAL) NA FORMA QUE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 152/2015 2015-03-20 Lei ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2015 2015-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 150/2015 2015-02-24 Lei ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2015 2015-02-16 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/2015 2015-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2015 2015-02-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 034, DE 25 DE JUNHO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2015 2015-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 145/2014 2014-12-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2014 2014-12-18 Lei ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 142/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2014 2014-12-10 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO NA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 144/2014 2014-12-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU (SSVMN) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 0 no document
materia 23/2014 2014-12-08 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA. 0 no document
materia 41/2014 2014-12-08 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE. 0 no document
materia 42/2014 2014-12-08 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 43/2014 2014-12-08 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE. 0 no document
materia 130/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 131/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2014-12-08 Ordinária — 0 no document
norma 141/2014 2014-12-03 Lei AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2014 2014-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-12-01 Indicação CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR. 1 extracted
materia 28/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA. 1 extracted
materia 29/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA. 0 no document
materia 40/2014 2014-12-01 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 128/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 226/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER O CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PERSPECTIVAS PARA O SEU PRÓXIMO MANDATO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08/12/2014. 0 no document
materia 227/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 228/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS. 1 extracted
materia 229/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS. 1 extracted
materia 230/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA. 1 extracted
materia 231/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ. 0 no document
materia 232/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA. 0 no document
materia 233/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES. 0 no document