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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 6 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 232/2016 2016-03-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2016 2016-03-23 Lei CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA (IACB), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO FILHOS DO MANGUE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2016 2016-03-23 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 231/2016 2016-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 5 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 230/2016 2016-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E PINTURA DO MEIO FIO DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SEINFRA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CACIMBA FUNDA E ASSENTAMENTO CAMPOS VERDES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-14 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DO TERÇO DOS HOMENS DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DAS REDES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 32/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER QUE EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO SEJA GERADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO E QUE SE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 33/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SEINFRA A REFORMA URGENTE DO CALÇADÃO DE CANOA QUEBRADA A FIM DE SERVIR COMO LOCAL DE EVENTOS NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 35/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 36/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 43/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, FARDAMENTOS E LIVROS NAS ESCOLAS DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 44/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SAIR NOVAMENTE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 46/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS, E DA RUA SÃO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 50/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER QUE SE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA REGIÃO DAS LAGOAS DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 51/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 52/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA APÓS A BARRACA DO SR. MIRTIL, NO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 55/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 56/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A AJUDA DO SR. PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 58/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SEINFRE A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA. 0 no document
materia 59/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 210/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA A REDE PLUS BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA – ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-03-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
norma 225/2016 2016-02-24 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 211/2015 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 226/2016 2016-02-24 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 209/2015 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 227/2016 2016-02-24 Lei ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2016 2016-02-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 229/2016 2016-02-24 Lei ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 211/2015 NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 206/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 209/2015 NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 208/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 209/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
norma 221/2016 2016-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 206/2015, PARA OS FINS QUE INDICA. 1 extracted
norma 222/2016 2016-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2016 2016-01-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BONECOS DA VILA (ACBV), NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 224/2016 2016-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA. 1 extracted
norma 213/2015 2015-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 214/2015 2015-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUAS E HOMOSSEXUAIS DE ARACATI (APHA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted