| materia |
42/2016 |
2016-05-20 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE JIRAU E ASSENTAMENTO MARÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA COELCE SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT BEM COMO À EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZAÇÕES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA EXTENSÃO DO DIQUE DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
244/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO EXPLOSÃO NORDESTINA, JULIEU E ROMIETA, O AMOR MAIS ARRETADO DO SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 À LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO E ADJACÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SÃO CHICO. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O § 4º-B, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 031/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARACATIENSE - PRESERVA ARACATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI DA LEI FEDERAL N. 12.527/2011 E DA LEI MUNICIPAL N. 217/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º E INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E AINDA DO § 2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-04-25 |
Moção de Agradecimentos |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS RESIDENTES DA SAÚDE DA FAMÍLIA 2014/2016, AOS PRECEPTORES E À ARTICULADORA, SRA. TELLIANE MARIA DE ANDRADE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2016 |
2016-04-25 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. RAFAEL DOS SANTOS, JARMENSON JARDEL DE SENA, DHÉBORA VIANA PINHEIRO E MOISÉS RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR PELA ASCENSÃO AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2016 |
2016-04-25 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, POR TER ASCENDIDO AO CARGO DE DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), NA DELEGACIA DO CONSELHO EM ARACATI. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SE OFICIE À SEINFRA SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 304, PASSA PELA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MORRINHOS. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2016 |
2016-03-28 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VICTOR SILVA DO CARMO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE 2016, CONCEDIDO PELA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, REALIZADA NA USP-SP. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2016 |
2016-03-28 |
Moção de Congratulações |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO PAC PARA FAZER A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO DOS FERNANDES. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE PEDRO E CÓRREGO DOS FERNANDES. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DESTE MUNÍCIO NO QUE DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE UMA NOVA DATA OU NÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO PAC PARA FAZER A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. DRAGÃO DO MAR NO TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VISITA DA COMISSÕES DE TURISMO E CULTURA DESTA CASA, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE À LOCALIDADE DE MORRINHOS, A FIM DE AVERIGUAR DENÚNCIAS SOBRE A RETIRADA DE ÁGUA POTÁVEL DO AQUÍFERO DAQUELA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|