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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 312/2017 2017-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 311/2017 2017-03-14 Lei CRIA, DENOMINA E DEFINE FUNÇÕES E LOCAL DA SEDE DO COMANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/2017 2017-03-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDO, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBA - IVJ. 1 extracted
norma 310/2017 2017-03-13 Lei INSTITUI A QUINTA-FEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI COMO SENDO DIA DOS BLOCOS ALTERNATIVOS. 1 extracted
sessao 3 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 308/2017 2017-03-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, FIXA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-07 Resolução ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-06 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 2 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 306/2017 2017-02-24 Lei INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2017 2017-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 303/2017 2017-01-04 Lei CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2017 2017-01-04 Lei CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2017 2017-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL N. 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-01-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2017-01-01 Ordinária — 0 no document
norma 1/2016 2016-12-13 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-12-13 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 269/2016 2016-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
sessao 34 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 268/2016 2016-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARACATI. 1 extracted
sessao 32 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 266/2016 2016-11-04 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (COM SEIS EMENDAS MODIFICATIVAS). 0 no document
sessao 29 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-10-11 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 245/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 0 no document
materia 8/2016 2016-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACTIENSE À ILMA. SRA. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES. 0 no document
materia 130/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DE QUIXABA. 0 no document
materia 131/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA À SEFAZ A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU COMO O POSTO DE FISCALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA. 0 no document
materia 132/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA AO DNIT COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 133/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES INICIANDO NA BR-304, ATÉ A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 134/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE LAGOA NOVA, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO, INICIANDO NA BR-304, ATÉ AS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 135/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES À INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAMPO VERDE. 0 no document
materia 136/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO DO PEDREGAL, A SE LOCALIZAR DO LADO DA COMUNIDADE EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP). 0 no document
sessao 25 2016-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 264/2016 2016-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ARACATI PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
materia 129/2016 2016-09-12 Requerimento REQUER DO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A APREENSÃO DOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE. 0 no document
sessao 24 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted