| materia |
6/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE SITIO BEIRADA. |
0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. MANUEL LIMA MONTE (IN MEMORIAM). |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ROMERO DOS SANTOS COLARES - TENENTE CORONEL DO ESTADO DO CEARÁ. |
0 |
no document
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| materia |
26/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O ANO DE 2017 COMO O ANO LITERÁRIO ADOLFO CAMINHA, COM INCENTIVO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA DE MARILAC, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
193/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
194/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. POMPEU NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PROIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
196/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO POSTO DE FRANCISCO BIRIBA, ATÉ O ASSENTAMENTO CAMPOS VERDES. |
0 |
no document
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| materia |
197/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR. |
0 |
no document
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| materia |
198/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 13 DE MAIO NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
199/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER O REPARO DA PRAÇA DRAGÃO DO MAR E DE TODAS AS VIAS DE ACESSO À PRAIA DE CANOA QUEBRADA. |
0 |
no document
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| materia |
200/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES POR FAIXA DE CONSUMO RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, INCLUÍNDO OS ISENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
322/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
323/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR VISITAS DE ESPECIALISTAS TÉCNICOS MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
324/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Emenda à LOM |
ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA SOBRE O REFIS PARA O ANO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI. |
0 |
no document
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| materia |
5/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI. |
0 |
no document
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| materia |
24/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. (APOIAMENTO DE 11 VEREADORES) |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELISMINO FILHO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR BRUNO, QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA MAJORLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
189/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA E CAJAZEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
190/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
191/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
ACRESCENTA OS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-09 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Repúdio |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
3/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. ANTÔNIO VIEIRA NOGUEIRA - PÁROCO. |
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no document
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| materia |
5/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
8/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JACIEL SILVA DO VALE, FALECIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS. |
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no document
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| materia |
9/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. GERALDA PINHEIRO BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA. |
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no document
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| materia |
11/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES POPULARES QUE ORGANIZARAM O MOVIMENTO POPULAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
12/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA UVC PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA À BRASÍLIA NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSA RIBEIRO, SECRETÁRIA DA UVC, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. JOSÉ ERNERTO DE SOUZA COSTA, KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS, EDILBERTO RODRIGUES CAMPELO E MÁRCO ROGÉRIO BARRETO NEPOMUCENO, PELA PARTICIPAÇÃO DA ULTRA MARATONA ARACATI ADVENTURES - MTB, NA FORMA QUE INDICA. |
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