| materia |
43/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS JEREISSATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER DA CAGECE A RECUPERAÇÃO DE UM VAZAMENTO NO BECO DA DIMOLA NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL GRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES (MALOCA). |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A DESOBSTRUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA AV. DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BEIRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CANOA QUEBRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO CÓRREGO DA NICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE JULHO DE 2009, COM A SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-08-07 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANUEL RODRIGUES GONDIM, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-07 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-07 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO PEDRO MATIAS PEREIRA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2017 |
2017-08-07 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ARACATIENSE EMMILY DIAS PELA GRANDE VITÓRIA DO MISS TEEN BRASIL. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO - NAEI, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASTORINA PINTO, INICIANDO NA AV. DRAGÃO DO MAR ATÉ A RUA PADRE PACHECO. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA JANGADEIRO, EM QULXABA, QUE HÁ ANOS SE ENCONTRA SEM ÁGUA E A COMUNIDADE PRECISA MUITO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE VIAL JOSÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
257/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A PERMANÊNCIA DIÁRIA DE CAVALETES NO HORÁRIO DAS FEIRAS LIVRES NA RUA AGAPITO DOS SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE PEDESTRES NA RUA CEL ALEXANDRINO COM RUA TABELIÃO JOÃO PAULA NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
263/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA CONCEDIDA UMA LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 07 DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADES DE LAGOA DO PEDRA, LAGOA NOVA E LAGOA DO TEODÓSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA VILA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE VILA SÃO JOSÉ À TIMBAÚBA, E DE TIMBAÚBA À MORRINHOS E TANQUE SALGADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO, ATÉ O MIRANTE DAS GAMBOAS (PESQUE E PAGUE). |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CACIMBA DO POVO, SÍMBOLO QUE DÁ NOME AO BAIRRO E QUE TRÁS AS LEMBRANÇAS DA ÉPOCA EM QUE A MESMA ERA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, LAVAGEM DE ROUPAS E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS ANIMAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CACIMBA DO POVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE POSSAM FAZER O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE ONDE A MESMA FIZER ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRAGÃO DO MAR (BROADWAY), EM CANOA QUEBRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS DE QUIXABA E DAS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO NOS TRECHOS DAS RUAS SANTOS DUMONT COM TRAVESSA CARLOS KRAMER (ANTIGA CORONEL VALENTE), E NA RUA AGAPITO DOS SANTOS ATÉ A AV. DRAGÃO DO MAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER O RETORNO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR PELA COMUNIDADE DE LAGOA DO JUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, PARA QUE VENHA ATENDER TODOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO DAS LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM PINTURA DOS CANTEIROS E ÁRVORES, DA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DOS FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE SE ENCAIXAM EM CADA CLASSE DO ANEXO L, DA LEI MUNICIPAL 034/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NA CE - 123, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI À ITAIÇABA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCITO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|