| materia |
357/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DOS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO INÍCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE). |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE ARACATI. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-09-25 |
Veto |
VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-09-25 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA. |
0 |
no document
|
| materia |
345/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA E TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE MATA FRESCA E COMUNIDADES ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NA ESTRADA DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO ENTORNO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ). |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS QUE PERFAZEM O TRIÂNGULO QUE DÁ ACESSO ÀS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA JOSÉ DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, GIRAU, CARNAÚBAS, ASSENTAMENTO UMARI, LAGOA DA QUIXABA E LAGOA DO JUÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA A ESCAVAÇÃO DO PAREDÃO DA LAGOA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E NO CENTRO, IDENTIFICANDO RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, COM SAÍDAS PARA PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO KM 62/63, DA BR-304, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER VISTAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-09-11 |
Veto |
VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A PRAÇA DO CAMPO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, DEVIDO À PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIARÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, COM INÍCIO NA CE- 040. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-09-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE JULHO DE 2009, COM A SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|