| norma |
354/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
355/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
357/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. THIAGO GONDIM DE PAULA - PRESIDENTE DA UMJ. |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO LIMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ. |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE. PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS LOCALIDADES E ACESSO AOS DISTRITOS E DEMAIS INTERIORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS. |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA BEIRADA. |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER AS PLANILHAS DE RELAÇÃO NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES QUE IRÃO RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF. |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIAÇÃO EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE INÚMERAS CRIANÇAS QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA. |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA. |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS. |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E SÍTIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
419/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA. |
1 |
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| materia |
420/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
421/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE. |
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| materia |
422/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM. |
1 |
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| materia |
423/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .À SUA CONTRIBUIÇÃO COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS DÉCADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| sessao |
31 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2017 |
2017-11-07 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 118; § 12, § 22 E §3º; ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACATI. |
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| norma |
348/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NO DISTRITO DE MATA FRESCA. |
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| norma |
349/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
350/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
351/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
352/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
353/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE APLICADAS TRÂNSITO E TAXAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA). |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. |
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no document
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| materia |
27/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. ANTERO PEREIRA FILHO, ESCRITOR E HISTORIADOR. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHAS JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. PADRE PEIXOTO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
403/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO. |
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| materia |
404/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES. |
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| materia |
405/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
406/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS. |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2017 |
2017-10-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM PONCIANO, NO BAIRRO FARIAS BRITO. |
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