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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/2018 2018-03-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVASABFAV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2018 2018-03-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2018 2018-03-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 41 DA LEI N. 256/2016, AO § 12 DO ART. 44 DA LEI N° 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HILTON GONDIM BANDEIRA, NO BAIRRO ATERRO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA DOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE LIMA E ARMANDO PRAÇA, POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, POIS LÁ SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A LIMPEZA, A PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 12/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ESTEVÃO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO CARAÇO, ATENDENDO A INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE SE DESLOCAREM ÀS SUAS CASAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO URUBUZÃO, EM MAJORLÂNDIA, POSSIBILITANDO A SUA UTILIZAÇÃO DURANTE A NOITE COMO UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS (ABFAV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 372/2018 2018-01-30 Lei ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ARACATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2018 2018-01-30 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2018 2018-01-30 Lei ATRIBUI À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA À RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/2018 2018-01-30 Lei CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2018 2018-01-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS 1 extracted
materia 85/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018, INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL. MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Complementar CRIA OS CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL, BEM COMO DE PRESIDENTE DO TEATRO MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUI À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA À RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-12-18 Lei Complementar MODIFICA NOMENCLATURAS E CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2017 2017-12-18 Lei Complementar A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2017 2017-12-18 Lei INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE BUGGY-TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2017 2017-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 369/2017 2017-12-18 Lei DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDO RIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2017 2017-12-18 Lei ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI O NOME DO RADIALISTA JOSÉ JUSSIÊ EMÍDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2017 2017-12-18 Lei ATRIBUI À CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADA À RUA PADRE PACHECO, S/N, O NOME CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 361/2017 2017-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2017 2017-12-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2017 2017-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2017 2017-12-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 424/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE QUINDERÉ, TANQUE SALGADO E MORRINHOS. 0 no document
norma 358/2017 2017-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 359/2017 2017-11-27 Lei CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2017 2017-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CIDADÃ EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted