| materia |
10/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO MOREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE. |
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11/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA AMÉLIA RABELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS, EM FORTALEZA, |
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13/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA - JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI-CE. |
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no document
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| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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no document
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| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. ADVOGADOS RECÉM FORMADOS PELA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRINHA DA OAB, NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA FVJ. |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
106/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS ELEITORAIS E OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
107/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE ARACATI. |
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no document
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| materia |
137/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA CHEIA. |
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| materia |
138/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO ~ REFORMA DA PRAÇA DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO RAFAEL. |
0 |
no document
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| materia |
140/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
0 |
no document
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| materia |
141/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. ALEXANDRINO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O INSS AO FÓRUM. |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A COMPILAÇÃO DE TODAS AS RESOLUÇÕES E EMENDAS, TANDO DO REGIMENTO INTERNO QUANTO DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
133/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM DAS RUAS DA VILA ISAURA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RICARDO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CAGECE. |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TRÊS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
136/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINAÇÃO DE JOS´VITALINO FILHO (DEDÁ VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JÚLIO REBOUÇAS DE FREITAS - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-04-30 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO JOSÉ BATISTA DA COSTA, CONHECIDO COMO "FERNANDO DA ACADEMIA", PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR NO CAMPEONATO INTERNACIONAL NPC CONTEST, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
98/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO MURO DA ESCOLA ANTONIETA CALS NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
105/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FARIAS BRITO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
126/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA, POIS ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO HÁ 1 ANO E TRÊS MESES. |
0 |
no document
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| materia |
127/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
128/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
129/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA. |
0 |
no document
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| materia |
130/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CANOA QUEBRADA. |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA RUA BRISA DO JAGUARIBE. |
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| sessao |
10 |
2018-04-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
385/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO À RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
386/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. |
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| norma |
383/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
384/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 NA FORMA QUE INDICA. (COM 15 EMENDAS) |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA COMPLETA, INCLUINDO A DRENAGEM, DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA À TANQUE DO LIMA. |
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| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO À RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZACARIAS SOARES, NO BAIRO VÁRZEA DA MATRIZ. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA ANTONIETA CALS, EM MAJORLÂNDIA. |
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no document
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| materia |
108/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A CONTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA. |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER A PACIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCO DO JAGUARIBE. |
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| norma |
381/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 788, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
382/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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