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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2018 2018-06-18 Moção de Pesar REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO. 0 no document
materia 181/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA. 1 extracted
materia 182/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL. 1 extracted
materia 183/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MACACOS. 1 extracted
materia 184/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BAIXIO. 1 extracted
materia 186/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS PARAÍSO, POR DO SOL, JEAN JAQUES, EMANUEL DE BRITO, ANTONIO MONTEIRO, CARLOS JEREISSATI, DOS BUGUEIROS E TRAVESSA PARAÍSO, EM CANOA QUEBRADA. 1 extracted
materia 187/2018 2018-06-18 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PASSOS, NO BAIRRO VÁRZEA MATRIZ. 1 extracted
sessao 16 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-11 Veto VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018. 0 no document
materia 116/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA. 0 no document
materia 173/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMBÉM DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MESMO. 0 no document
materia 174/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. 0 no document
materia 175/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM. 1 extracted
materia 176/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAJUEIRO. 1 extracted
materia 179/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. 1 extracted
materia 180/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DENTRO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES. 1 extracted
materia 168/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 15 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 387/2018 2018-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA. 1 extracted
norma 388/2018 2018-05-29 Lei DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 157/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO COMO VILA GREGA. 1 extracted
materia 161/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO PREÁ NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 162/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, SÃO JOÃO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEODÓSIO 0 no document
materia 163/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES. 1 extracted
materia 165/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 14 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-25 Projeto de Resolução DISTITUI OS MEMBROS DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-25 Resolução DISTITUI OS MEMBROS DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-22 Resolução ESTABELECE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 14512-11.2018..8.06.00350/0, EM TRÂMITE NA 2ª VARA DESTA COMARCA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-21 Projeto de Resolução ESTABELECE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 14512-11.2018..8.06.00350/0, EM TRÂMITE NA 2ª VARA DESTA COMARCA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA À TANQUE DO LIMA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITA À SEINFRA A PODA E A CAPINAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS KRAMER (MAREZINHA) NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 144/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 147/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO PEDRO. 0 no document
materia 148/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA. 0 no document
materia 149/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE LAGOINHA E CÓRREGO DOS MACACOS. 1 extracted
materia 150/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 151/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RAFAEL E RUA SÃO PEDRA. 1 extracted
materia 152/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 153/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL. 0 no document
materia 154/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO PRAÇA. 0 no document
materia 155/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS. 0 no document
sessao 13 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2018 2018-05-18 Requerimento REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 2 2018-05-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-14 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 183 § 1º, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted