| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS ESPAÇOS FABLABS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
Moção de Pesar |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA E À COMUNIDADE CIENTÍFICA BRITÂNICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO FÍSICO E COSMÓLOGO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA. |
0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Moção de Congratulações |
REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVIÇO PRESTADO NA RECONSTRUÇÃO DO SÍMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. |
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no document
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| materia |
49/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO GENTIL À CE–371, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, EM FRENTE AO PARQUE EÓLICO. |
0 |
no document
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| materia |
50/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ATERRO. |
0 |
no document
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| materia |
66/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO CHICO. |
0 |
no document
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| materia |
67/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REITERA À SEINFRA COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO. |
0 |
no document
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| materia |
68/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
69/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES JÁ FAZEM USO DO ESPAÇO COMO CAMPINHO DE FUTEBOL. |
0 |
no document
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| materia |
73/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DAS PRAÇAS DE QUIXABA. |
0 |
no document
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| materia |
74/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS HÁ ANOS ESTÁ EM TOTAL ABANDONO. |
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no document
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| materia |
75/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CAMURUPIM. |
0 |
no document
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| materia |
76/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VARZINHA. |
0 |
no document
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| materia |
77/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO CAJUEIRO E CAMURUPIM. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM BASE NA LEI N° 347/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APADA, COM DATA RETROATIVA À 1° DE JANEIRO DE 2018. |
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no document
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| materia |
85/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 54 DA LEI N° 420/2011, MODIFICADO PELA LEI N° 433/2012, QUE TRATA DAS VANTAGENS PESSOAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC/IBGE RETROATIVO A FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO NÃO ENVIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
0 |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES DA PRISCILIA E DO QUINDERÉ. |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 095/2018, COM ALTERAÇÃO NO SEU ART. 2°, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 9,81% (NOVE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO). |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
5 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
414/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO Município DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
415/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
ALTERA o ART. 82, INCISO I DA LEI N. 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O Exercício DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
416/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
APROVA O REGULAMENTO DO Serviço DE TRANSPORTE COLETIVO DO Município DO ARACATI-CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A PRESENTE LEI |
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| norma |
417/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE Restrição COMERCIAL
NO Município DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
418/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO Município DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ASSUNTA SANNINO (SUSY) – EMPRESÁRIA NO RAMO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PONCIANO ATÉ O TERRENO DO SR. JOSÉ JAIR DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA NELY FALCÃO DE SOUZA) |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA PARALELA À RUA JÚLIA VIANA PORTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA DOS PETROLEIROS) |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NO DIQUE DE PROTEÇÃO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA REBOUÇAS) |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO OUTEIRO, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, INICIANDO NA CE-040 ATÉ A LOCALIDADE. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAV. BARÃO DE MESSEJANA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMO À ACADEMIA DE FERNANDO E NO CRUZAMENTO COM RUA AGAPITO DOS SANTOS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER NA CIDADE DE ARACATI, ATENDENDO TODO LITORAL LESTE DO ESTADO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADAS 8 (OITO) LUMINÁRIAS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA SÃO RAFAEL, POIS MESMO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL, VEM SENDO COBRADA A TAXA NA CONTA DE ENERGIA. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA TAMBÉM COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA SÃO RAFAEL, POIS OS CARROS ESTÃO FICANDO ATOLADOS NOS GRANDES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA VILA SÃO RAFAEL. |
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56/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AINDA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NAS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA (VILA GREGA). |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
4 |
2018-03-12 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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1 |
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