br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2017 2017-05-08 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ADVOGADOS RECÉM FORMADOS PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ), APROVADOS NA SELEÇÃO DA OAB/CE. 0 no document
materia 20/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 168/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALIXTO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 169/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE ARACATI, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR NOS TRABALHOS NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 170/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 171/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 172/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 173/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CEL. ALEXANDRINO, NO BAIRRO CENTRO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 174/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MATA FRESCA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 175/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 10 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-04-24 Veto VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-24 Projeto de Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD. 0 no document
materia 4/2017 2017-04-24 Indicação ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-24 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS. 0 no document
materia 19/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 158/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 159/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 160/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 161/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO 0 no document
materia 162/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA. 0 no document
materia 163/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 164/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 165/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 166/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 167/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 9 2017-04-24 Ordinária — 2 extracted
norma 321/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER A CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRÃO PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA. 0 no document
materia 150/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 151/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 152/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INIDICA. 0 no document
materia 153/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA. 0 no document
materia 156/2017 2017-04-17 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA 0 no document
sessao 8 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 141/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS. 0 no document
sessao 7 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 316/2017 2017-04-07 Lei DECLARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2017 2017-04-06 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. 1 extracted
norma 319/2017 2017-04-04 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 313, DE 30 DE MARÇO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 315/2017 2017-04-01 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2017 2017-04-01 Lei DECLARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2017 2017-03-30 Lei ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2017 2017-03-30 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted