| norma |
262/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SERROTE DO CABREIRO E CÓRREGO DOS MACACOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 143/2006, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À SRA. MAÍRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). |
0 |
no document
|
| materia |
122/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA A SEINFRA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA, MÃE BRANCA, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Emenda à LOM |
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 201-G DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.433/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 33/2013, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA A REDE PLUS BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA – ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO - INDUSTRIÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO SESC LER, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS SESC ATIVO, ETAPA LITORAL LESTE. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DO CUMPADE ASSIS, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DO MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAIÁ DOS MORADORES DO ALTO DA CHEIA, PELA TRADIÇÃO DO EVENTO NESTA LOCALIDADE, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACATI, BEM COMO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
238/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTA E CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARTICULARES PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 33/2013, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA A ÁREA OCUPÁVEL DA ZONA DE CONSERVAÇÃO DE INTERESSE LITORÂNEO (ZCIL) DE CANOA QUEBRADA, DISCIPLINANDO AINDA, O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2016 |
2016-05-20 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. |
0 |
no document
|