| sessao |
253 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-25 |
Decreto |
Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Francisco Coelho Bezerra, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
252 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
562/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Denomina de RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS (TOINHA BENTO), a rua que indica. |
1 |
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| norma |
563/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Denomina de RUA JOÃO TEOTONHO SOBRINHO, a rua que indica. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Muncipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
251 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2024041801/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2024, de 17 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wenes dos Santos. Ementa: Requer a construção de calçamento e enlarguecimento da Rua JOAQUIM HERMES, localizada neste município. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e exeução sa Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2024-04-15 |
Parecer Prévio TCE |
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO. EXERCÍCIO DE 2017. DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SEM RECONDUÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 23 DA REFERIDA NORMA INFRACONSTITUCIONAL. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-11 |
Decreto |
Concede Título de "Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo Sérgio Bandeira da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
250 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS (TOINHA BENTO), a rua que indica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de RUA JOÃO TEOTONHO SOBRINHO, a rua que indica. |
1 |
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| materia |
2024041101/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Ruequeriemnto Nº 001/2024, de 09 de Abril de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Requer ao Executivo a inclusão do Sistema de Coleta de Óleo de Cozinha para Reciclagem e adesão ao Projeto Eco Juá no Município de Barro. |
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| materia |
2024041101/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 10 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Denomina de Rua ANTÔNIO PEREIRA DE JESUS, a rua que indica. |
1 |
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| materia |
2024041102/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 002/2024, de 10 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Denomina de RUA RAIMUNDO MANUEL DOS SANTOS, a rua que indica. |
1 |
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| norma |
561/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-04 |
Decreto |
Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao senhor Cícero da Silva Cena, na forma que indica. |
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| sessao |
249 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2024040401/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a Reforma e Adequação da Escola João Banto da Silva, localizada no Sítio Saco para o atendimento médico naquela localidade. |
1 |
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| materia |
2024040401/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Concede Título de "Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo Sérgio Bandeira da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
2024040402/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requerimento Nº 01/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues. Ementa: Requer aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA), afim de garantir limpeza uniforme em planos horizontal e vertical no âmbito do Município de Barro/CE e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
560/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de igualdade de premiação entre gêneros em eventos e competições esportivas e culturais no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2024030701/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 01, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-21 |
Decreto |
Concede Titulo de "Cidadã Barrense" a senhora Erineuda Ribeiro Martins Feitosa, na forma que indica. |
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| sessao |
248 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2024032101/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao senhor Cícero da Silva Cena, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
2024031401/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 13 de Março de 2024, DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Denomina de RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAES (TOINHA BENTO), a rua que indica. |
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no document
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| materia |
2024031401/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 13 de Março de 2024. DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinezio. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadã Barrense" a senhora Erineuda Ribeiro Martins Feitosa, na forma que indica. |
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| materia |
2024031401/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento Nº 008/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer melhorias em Estradas Vicinais da Zona Rural e Ruas em nosso município. |
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| materia |
2024031401/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 02/2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade de igualdade de premiação entre gêneros em eventos e competições esportivas e culturais no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
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| materia |
2024031402/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento Nº 009/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer a colocação de Placas de Indicação em ruas do Município do Barro. |
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| materia |
2024031403/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento Nº 010/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer a viabilidade de Areninhas, para os Distritos de Cuncas, Serrota, Engenho Velho e demais localidades onde forem viáveis |
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| materia |
2024031404/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2024. Autoria: Vereador: Wilton Leite Diniz. EMENTA: Requer a criação de um abrigo para animais em situações de rua, incluindo uma unidade móvel para fiscalização e recolhimento, e profissionais para acompanhamento dos animais, neste município. |
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| sessao |
247 |
2024-03-14 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
558/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Cria os componentes no Município de Barro-CE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, defino os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
559/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
246 |
2024-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
2024030701/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 01/2024, de 06 de Março de 2024. DO: Vereador Joanes Vieira da Silva. EMENTA: Denomina de RUA JOÃO TEOTONHO SOBRINHO, a rua que indica. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes no Município de Barro-CE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, defino os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| sessao |
245 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2024022901/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 04/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a construção de um Campo-Santo na Sede de nosso Município e reforma ou ampliação nos já existentes neste Município. |
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| materia |
2024022902/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 05/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Urbanização da Sede do Distrito de Serrota, bem como da conhecida Vila São João no Distrito de Cuncas, neste Município. |
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| materia |
2024022903/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 06/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Engenho Velho, neste Município. |
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| materia |
2024022904/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 07/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer o calçamento em paralelepípedo na Rua José Gomes Nogueira, localizada no Bairro Poço da Pedra, neste Município. |
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| materia |
2024022905/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 01/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade |
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| materia |
2024022906/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 02/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer a pavimentação de pedra paralelepípedo da Rua José Dias Cabral, Bairro Jardim Raimundo Inácio, neste Município. |
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| materia |
2024022907/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 03/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer o reajuste salarial anual do Servidores Públicos do Município de Barro baseado no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. |
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