| materia |
119/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel-CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja realizado um Concurso Público Municipal, haja vista que o último concurso se realizou em 2005, com cópia para a Promotoria de Justiça de Cascavel, para que se estude uma Ação Civil Pública destinada a obrigar o Município de Cascavel/CE a realizar um devido concurso público para aparelhar seus quadros. |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja implantado o Plano de Cargos de Carreiras dos Agentes de Trânsito do Município de Cascavel, se adequando ao disposto no inciso II do § 10° do art. 144 da Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
121/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer a revisão no Código Tributário Municipal, no sentido de, por meio de Lei, conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a todo imóvel edificado de Servidor Público, ativo ou inativo, da Administração Direta e Indireta, utilizado exclusivamente para sua residência, independente do valor da Renumeração do Servidor Público! |
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| materia |
124/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de uma Praça com Areninha e Equipamentos de Ginástica localizada na COHAB, construída pela Construtora IGC, cujo o valor de R$ 805.619,04 (Oitocentos e Cinco Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Quatro Centavos), numa área total de 2.553,51 m2, pois a referida obra encontra-se parada desde o inicio do ano, causando prejuízo a comunidade daquele bairro. A referida solicitação atende o reclame daquele que ali residem. |
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| materia |
125/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação do sistema de abastecimento d' água que está sendo feito no bairro Morada Leste, tendo a certeza o Vereador que já viu os canos na Secretaria de Obra, solicito atenciosamente ao Chefe do Poder Executivo e Secretario de Obra que interceda por seis famílias que precisam de água potável. |
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| norma |
1964/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação Cascavelense de Desporto (ACD) e dá outras providências. |
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| norma |
1965/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação financeira a Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de projetos de quadrilhas juninas e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a AVENIDA RAIMUNDO NONATO DANTAS no Distrito de Guanacés e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação Cascavelense de Desporto (ACD) e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação financeira a Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de projetos de quadrilhas juninas e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia comunitária ao ar livre na Praça Juvenal de Carvalho. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública no dia 27/06 deste para discutir as isenções de impostos dos templos religiosos. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a resolução do alagamento próximo à igreja da Barra Velha. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma estrada de 3km para ligar a Comunidade de Barra Velha à Praia da referida localidade. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de um campo de futebol na localidade de Barra Velha. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na Comunidade de Barra Velha. |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Ciriaco Ramires - Secretario de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE, solicitando com urgência a troca das lâmpadas da Praça da Comunidade do Choró Jatobá 1. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer Que seja enviado oficio à família da Senhora FRANCISCA DA CUNHA BEZERRA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja feita recuperação do trecho da estrada de Pedro de Souza. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer a recuperação do trecho da estrada da Comunidade de Coaçu. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Ilmo. Sr. Sérgio Azevedo - Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias - DER solicitar com URGÊNCIA que o mesmo realize uma operação de TAPA BURACOS na CE 253, iniciando na Rua João Damasceno Fontenele no Licó à Pacajus. |
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| sessao |
3 |
2019-06-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as RUAS JÚLIO NUNES V/EIRA e MANOEL GOMES DA SILVA na Comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a reforma geral do posto do CRAS de Guanacés na forma que indica. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a construção de duas passagens molhadas para a localidade da Barra Velha na forma que indica. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer tratamento com máquinas, visando dar uma melhoria para via de acesso a comunidade do Camurim, pois após o período chuvoso a via sofre com a erosão, favor dar uma atenção especial ao acesso pela Vila Nova/Cabana. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer tratamento com máquinas, visando dar uma melhoria para via de acesso a comunidade do Sitio Prata, pois após o período chuvoso a via sofreu erosão. |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer tratamento com máquinas, visando dar urna melhoria para via de acesso a comunidade da Mangabeira, pois após o período chuvoso a via sofreu erosão. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer tratamento com máquinas, visando dar uma melhoria para via de acesso a comunidade do Tim Tim, pois após o período chuvoso a via sofreu erosão. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estradas e roço nas margens da referida estrada que ligam as localidades do Brito, Serra Redonda e Jatobá I. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação das Ruas Damião Coco e Alzira Gomes no Loteamento Novo Cascavel. |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas que indica. |
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no document
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| materia |
85/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção do Posto de Saúde da Boa Vista. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel- CE, reiterando Requerimento N° 039/18 aprovado no dia 27/02/2018, no qual solicita informações sobre o Processo N° 2620-39.2009.8.06.0062/0, a respeito de um Leilão Público Municipal, vista ser de interesse do Município da continuidade ao referido leilão, pois os veículos estão se deteriorando, causando prejuízo ao Município, sendo inviável a recuperação dos mesmos. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel-CE, Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro, solicitando a construção do chafariz, na Praça Horácio Bessa (Praça dos Correios), já o que existia foi demolido e a recuperação da caixa d'água e a reativação da mesma que fica na Praça do Ginásio da antiga feira velha. |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro, solicitando CALÇAMENTO para todas as Ruas do Loteamento Morada Leste. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro, solicitando CALÇAMENTO para todas as Ruas do Loteamento Espaço Nobre. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer autorização para se ausentar do País no Período 15 de JULHO DE 2019 à 25 DE JULHO DE 2019 do corrente ano em datas alternadas, conforme Artigo 48° da Lei Orgânica do Município - LOM. |
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| sessao |
15 |
2019-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação do asfalto da CE 138 (que liga a sede do Município de Cascavel à Praia de Caponga). |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um local para velar os corpos no Cemitério do Guanacés. |
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no document
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| materia |
56/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça no bairro Espaço Nobre. |
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no document
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| materia |
57/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer asfalto para a Rua Manuel Pachola no Distrito de Caponga. |
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no document
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| materia |
58/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo no Bairro Espaço Nobre. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas do Bairro Espaço Nobre. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da Comunidade do Balbino. |
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no document
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| materia |
61/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da asfalto da CE-350 (que liga a CE-040 a BR-116). |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a remoção de uma arvore morta na Praça Isaú Benício (antiga Feira Velha), na esquina das Ruas: Isaú Benício com Dona Maria Ernestina. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer informações do Secretário de Infraestrutura de Cascavel na forma que indica. |
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