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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a recuperação da estrada da Moita Redonda I. 0 no document
materia 65/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a poda das árvores do Bairro Morada Leste. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a continuidade da reforma da Unidade Básica de Saúde, incluindo a sala de de odontologia e a manutenção da parte hidráulica da mesma. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a recuperação e o roço da vegetação das margens da estrada que liga as Comunidade de Angico e Choró Jatobá I. 0 no document
materia 68/2019 2019-06-04 Requerimento Requer que seja feito o roço das margens das estradas Brito/Serra Redonda, Serra Redonda/Lagoinha e Lagoinha/Brito. 0 no document
materia 69/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a recuperação das estradas que dão acesso às localidades que indica. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a conclusão do chafariz da Localidade de Sítio Zumbi. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a colocação de piçarra e a passagem da máquina (patrol) na estrada de Moita Redonda. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a recuperação das estradas que indica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a sinalização vertical na Avenida Prefeito Vitoriano Antunes e Rua Padre Valdevino Nogueira, indicando as localidades para moto e carro. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-04 Requerimento Requer o estabelecimento de mão dupla nas vias que indica. 1 extracted
sessao 14 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a possibilidade de encaminhar a Câmara Municipal, Projeto de Lei dando isenção da taxa de IPTU, para aposentados, pensionistas que ganhe um salário mínimo e Servidores Público Municipal Efetivos. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a construção de um Posto de Saúde na localidade de Vaca Morta. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a a construção de uma Praça na localidade da Vaca Morta. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a recuperação da estrada que liga a Serra (lado da Granja Avine) ao Choró Pedra Redonda. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a recuperação da estrada do Zé do Abdon à Barragem do Zé Miguel (Choró Passagem do Franco). 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a perfuração de um poço com a construção de um Chafariz na Praça Dom Mauricio. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-27 Requerimento Requer o valor e especificando os gastos feito pela secretaria de saúde no mês de Abril/20 19, incluindo, funcionários contratados e concursados. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-27 Requerimento Requer que seja feito um projeto para que seja construído a estrada que liga a CE 253 com princípio no Distrito de Guanacés com extensão de aproximadamente de 4km com largura de 7 metros, tendo assim seu término no Colégio de Ensino Fundamental de Boa Água. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-27 Requerimento Requer um profissional para fazer a instalação de uma rede de proteção na Escola de Ensino Fundamental de Moita Redonda. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-27 Requerimento Requer um profissional para fazer a encanação d'água do Chafariz para a Escola de Ensino Fundamental de Moita Redonda. 1 extracted
norma 1962/2019 2019-05-27 Lei Concede o título de cidadão cascavelense ao Senhor Flávio Guilherme Freire Nojosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-21 Requerimento Requer reparos na ponto do Açude Mal Cozinhado na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-21 Requerimento Requer que seja regularizada a documentação das casas na Vila Planaltina localizada no bairro Espaço Nobre, uma vez que as casas foram construídas pela prefeitura e nenhuma está em situação regular. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-21 Requerimento Requer do DER o roço do acostamento da CE-253 (estrada que liga cascavel a Barra Nova). 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-21 Requerimento Requer autorização para se ausentar do País no período de 27 de maio a 04 de junho de 2019, conforme art. 48 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-21 Requerimento Requer a normalização da coleta do lixo da localidade do Brito. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-21 Requerimento Requer a recuperação da estrada que liga as localidades do Brito a Serra Redonda. 1 extracted
sessao 12 2019-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-14 Requerimento Requer a construção em pavimentação asfáltica na CE 138, que se inicia na CE 040 na Comunidade do Choro Vaquejador que vai até a BR 116 no distrito de Pitombeiras. 1 extracted
sessao 11 2019-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Flávio Guilherme Freire Nojosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2019 2019-05-08 Lei Denomina de Dom Maurício à Praça Pública da sede do Município de Cascavel, na forma que indica. 1 extracted
norma 1961/2019 2019-05-08 Lei Dá denominação a prédios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-07 Requerimento Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu quando necessitarem passem a ser atendidos no Posto de saúde Irmã Marta Mourajá que é o posto de saúde mais próximo dos dois bairros, uma vez que são atendidos pelo posto que se encontra no bairro do Planalto. 1 extracted
sessao 10 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2019-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a terraplanagem nas Ruas Joaquim Benício de Farias esquina com "Josefa Damião de Lima" e Rua Lourival Costa no Loteamento Morada Leste Bairro Planalto das Oliveiras. 1 extracted
sessao 8 2019-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a prédios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Dom Maurício a Praça Pública da Sede do Município de Cascavel na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-16 Requerimento Requer a retomada da obra de construção da Delegacia Tipo III no Município de Cascavel/CE. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-16 Requerimento Requer calçamento para a Rua João José da Silva, tendo em vista que a rua mencionada é bastante populosa e no período invernoso são grandes os transtornos causados por poças de água. 1 extracted
sessao 7 2019-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2019 2019-04-10 Lei Altera o artigo 10 da Lei Municipal N° 1773/2015 - cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-09 Requerimento Requer o envio de ofício à empresa Avine a fim de solucionar o problema do mau cheiro produzido pelos processos daquela empresa. 1 extracted
sessao 6 2019-04-09 Ordinária — 1 extracted