| materia |
141/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e cidadania do Município de Cascavel - CE, solicitando que sejam identificados os membros da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração) com a respectiva data da nomeação de cada membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado à Secretaria de Obras de Cascavel-CE, solicitando que seja instalado dois refletores na área externa do ginásio da COHAB para beneficiar um projeto de vôlei dos moradores do bairro, incentivando assim a pratica do esporte na comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer cópia da documentação que comprove a aquisição ou doação dos materiais recebidos pela UPA de Cascavel-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer cópia da documentação que comprove a parceria entre o Município de Cascavel-CE com a operação "CARRO PIPA" do exército do ano de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer cópias de todas as portarias dos servidores nomeados e exonerados no ano de 2019, em todas as secretarias até esta data. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Senhora Marcia Meneses de Lima Azevedo, convidando-a para se fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 20 de agosto de 2019 às 15: 00 horas, para fazer uma explanação sobre a folha de pagamento dos servidores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Raimundo de Castro Moura na Sede do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONFECCIONISTAS DO LITORAL LESTE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequada às metas do Plano Municipal de Ensino, com a regulamentação da formação continuada de professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel , eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade estilo "Tachão de Transito" para a Travessa Marinheiro Antônio Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja reinstalada a antena de internet na localidade de jatobá I da rede CONECTA CASCAVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja feita substituição do piso e a coberta da quadra poliesportiva JOSIAS BATISTA DOS SANTOS na localidade do Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza do açude da localidade de Choró Passagem do Franco I, pois a superfície do mesmo está sendo coberta por uma espécie de algas que poderá inviabilizar a utilização do mesmo por populares. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer a relação dos membros que compõem a Defesa Civil do Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer uma operação de TAPA BURACOS na CE 253, no trecho que liga a Sede de Cascavel à Praia de Barra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer informações a respeitos dos critérios legais utilizados para rescisão dos contratos e novas contratações de servidores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Concurso Público Municipal para Provimento de Vagas para Procuradores do Município, com cópia para a Promotoria de Justiça de Cascavel, para que se estude uma Ação Civil Pública destinada a obrigar o Município de Cascavel/CE a realizar um devido concurso público para cargos de Procuradores do Município, a exemplo da Ação proposta pelo MP, contra o Município de Boa Viagem/CE.(http://www.mpce.mp.br/2019/08/05/pedido-do-mpce-justica-determinaestruturacao-da-procuradoria-do-municipio-de-boa-viagem/) |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel/CE, eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui incentivo complementar ao SUS para o funcionamento da emergência e a realização de cirurgias obstétricas no Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-07-03 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0013/2019 em seu § 3º do art. 45 na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dá denominação à Avenida Raimundo Nonato Dantas, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Dá denominações às Rua Júlio Nunes Vieira e Rua Manoel Gomes da Silva na Comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer a cópia dos contratos de aquisição de produtos feitos após a posse do Prefeito Tiago Lutiani. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações às Rua da Comunidade de Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um tratamento com máquinas, visando dar uma melhoria para via de acesso a comunidade do Coqueiro, após período chuvoso a via necessita do beneficio. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construí da uma quadra de vôlei de areia na localidade de Preaoca, pois a referida Comunidade não possui local para a prática de Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada a Praça da Comunidade da Preaoca, pois a mesma encontra-se bastante danificada. Segue fotos anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construí do uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Lagoa de Sousa I e 11, pois o referida localidade não possui área para a pratica esportiva, inclusive o colégio não possui local adequado para a prática de esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construí do uma quadra esportiva para a Comunidade de Curralinho, pois o referida localidade não possui área para a pratica esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construído um local para o atendimento médico e outros fins na érea de saúde na localidade de Lagoa de Sousa I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja instalados parquinho nas dependências do Colégio de Preaoca, pois o mesmo possui um, mas encontra-se sem condições de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja instalados aparelhos de ginástica na Praça de Preaoca. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construída uma quadra de esporte para a Comunidade de Coqueiro, pois a mesma não possui área de lazer. Inclusive o colégio da referida localidade não possui local adequado para a realização de pratica esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental de Boa Água. (Fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja perfurado dois (02) poços profundos na localidade de Curralinho, pois a mesma sofre com escassez de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construído uma quadra esportiva para a localidade de Choró Serrote, pois a referida comunidade não dispõe de local para pratica esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que construí da uma pracinha em frente a Igreja Católica da referida localidade, pois a mesma não possui. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja substituída as lâmpadas de iluminação publica da comunidade de Coqueiro e Alagadicinho, por lâmpadas de LED's. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja substituída as lâmpadas de iluminação publica da comunidade de Boa Água, por lâmpadas de LED' s. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja construído um espaço para o atendimento médico para a comunidade Eldorado, na localidade de Capim-de-Roça, pois os atendimentos estão sendo realizados na única unidade escolar da referida Comunidade, assim sendo paralisando a unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer Que seja enviado ofício endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e para o Departamento Municipal de Trânsito, e solicitando informações a a respeito de dois veículos que eram da Polícia Militar do Estado do Ceará e que foram cedidos para o Município de Cascavel |
1 |
extracted
|