| norma |
1979/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Dá denominações à avenida, à rua e à travessa que indica, na sede do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1980/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Dá denominações a Rua francisco lopes da silva e a Rua Dedé baixinho na comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando reforma do calçamento da estrada de Barra Velha, trecho que se inicia na CE 253 ao Sitio Contendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a implantação de um semáforo para o cruzamento da Av Chanceler Edson Queiroz com Rua Horácio Bessa. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, do Estado do Ceará, Dr. Igor Ponte, solicitando ao Núcleo de Fiscalização de Trânsito do DETRAN, fiscalização no Serviço Municipal de Transporte Escolar de Cascavel/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação das Ruas da Comunidade de Barra Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação da Estrada da Lagoa de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer, na medida do possível, o calçamento para a Rua Virgílio Uchôa no Distrito de Jacarecoara. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício, endereçado ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cascavel parabenizando todos os Agentes Municipais de Trânsito pela comemoração alusiva ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, celebrado anualmente no dia 23 de setembro, em todo o território nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a cópia do contrato da empresa que presta o serviço de transporte escolar para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a cópia do contrato da empresa que loca as maquinas "pesadas" que prestam serviço a secretaria de obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada do Assentamento Luiz Mendes na Localidade de Buriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação em pedra tosca para a Travessa Nova Geração no Bairro Vila Xexéu. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família do Senhor FRANCISCO GIVALDO RODRIGUES DA SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada do Sítio Pedro de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer o reinício e a conclusão da pavimentação da estrada da Moita Redonda I. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer informações do andamento do projeto de abastecimento de água para o Novo Planalto na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer a construção de duas paradas de ônibus para a CE-040, mais precisamente na Comunidade de Mata Quiri I. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer o termo que comprove o qualificativo recebido por demanda judicial e a relação especificando as pessoas que recebem por essa demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer a cópia do documento que comprova a doação feita pelo Estado ao Município de Cascavel do imóvel no qual funciona a Secretaria de Obras localizado em Cecal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
196/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer que os moradores do Chorou-Se Lagoinha recebam os medicamentos na própria localidade na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer a manutenção e reforma da quadra do colégio Libia Ribeiro no bairro Mutirão, bem como a manutenção dos poços (chafariz) no bairro Joaquim Ferreira e Cecal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agente Comunitários de saúde de Cascavel-CE, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.975/2019 que institui auxílio alimentação para motoristas da atenção primária e/ou secundária de saúde, que trabalham em regime de plantão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a empresa Interlândia LTDA., a oferecer imóvel doado por este Município em garantia de financiamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Samuel Bedê na esquina do bar Toca dos Amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da estrada que liga a localidade de Vaca Morta ao Tijucussu na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer que sejam disponibilizados psicólogos para todas as escolas do Município de Cascavel, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer a suspensão imediata da cobrança feitas aos funcionários efetivos, contratados e aposentados do Município por parte da Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Grupo Edson Queiroz, solicitando na medida do possível, placas vistosas para o início e fim da Avenida principal que homenageia seu filho ilustre Edson Queiroz, bem como colocação do Perfil bibliográfico, com iluminação moderna e vistosa na Estátua do Chanceler Edson Queiroz que fica na entrada da cidade para que os turistas e cascavelenses que não conhecem a história desse filho de nossa cidade possam ter conhecimento de sua origem, feitos industriais e educacionais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-09-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas Francisco Lopes da Silva e Dedá Bixinho na Comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações a Avenida, Rua e Travessa na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Titulo de Cidadã Cascavelense a Senhora Fábia Napoleão Andrade e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando na medida do possível, melhoria do calçamento ao redor da Praça do Distrito de Cristais |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeita Municipal de Cascavel, solicitando com urgência concerto do Chafariz da Praça Adélia Quinaher na Rua Major Engenheiro José Goiano, próximo ao Raio. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia para o Superintendente do Departamento Municipal de Trânsito de Cascavel-Ce, solicitando os nomes e Salários dos Servidores que integram as Coordenado rias de Engenharia de Tráfego, Fiscalização e Operação de Trânsito, Educação de Trânsito e de Coleta, Controle e Análise Estatística de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja pago a todos os Servidores Públicos Efetivos, bem como aos Funcionários Contratados, que trabalham em Motocicletas, adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário ou que seja enviado um Projeto de Lei criando esse Adicional, haja vista que a Lei Federal 12.997/22014, considerou como perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, solicitando a recuperação da estrada que liga Melancias de Fora ao Distrito de Pitombeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando um bebedouro para o posto de saúde do Distrito de Cristais. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, solicitando a recuperação das diversas ruas do Distrito de Cristais. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando seja realizado reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, nas localidades do Brito e Serra Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando realização de obras de pavimentação (Calçamento) para a Rua José Guari Guazil no Sitio Boa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando realização de obras de pavimentação (Calçamento) para a Travessa Inácio Xavier, no Bairro vila Xexéu. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel -CE, solicitando informações sobre o funcionamento das torres do programa CONECTA CASCAVEL, onde grande percentual do município incluindo distritos eram contemplados com o programa onde permitia o acesso gratuito a Internet. e que também seja informado como esta o funcionamento do Telecentro que funciona no NAEC. |
1 |
extracted
|