| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção das ruas do Bairro Espaço Nobre. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer que seja garantido 1/3 da carga horárias dos professores da educação básica para atividades extra-classe na forma da lei. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer o retorno do Programa Hora de Trator para atender os agricultores familiares do Município. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer o roço para a estrada que ligam as localidades de Lagoinha e Serra Redonda ao Brito. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer a cobertura e recuperação do piso para a quadra poliesportiva da Escola Maximiniano Félix dos Santos na Localidade do Brito. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer a recuperação das estradas nas Localidades do Brito e Jatobá. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Requer informações da CAGECE em relação à Caixa D'água, situada na Rua Dr. Branquinho. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Requer a reiteração dos Requerimentos n. 007, 008, 011, 009 e 203/2017, bem como os Requerimentos 025 e 158/2019 na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1987/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1988/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Adéqua os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel — CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1989/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Município de Cascavel — CE, de que trata a Lei Municipal N° 1973/2019, de 15 de agosto de 2019 para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1990/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel — CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1991/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel — CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1992/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Estabelece reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel — CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adéqua os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019, para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a nova tabela de vencimentos de cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel/CE para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cascavel/CE, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019 para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a nova tabela dos vencimentos dos cargos de Secretário Escolar do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-12-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
255/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer com urgência reforma do paralelepípedo da Av Central da localidade de Barra Nova |
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| materia |
256/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer com urgência a reforma do ginásio do colégio da localidade de Cristais |
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| materia |
257/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer com urgência a ampliação do cemitério da localidade de Cristais |
1 |
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| materia |
258/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio á família do Senhor Antonio Barão, comunicando Voto de Pesar, polo seu falecimento |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer melhoria do calçamento das ruas Municipais de Cascavel e também melhoria do calçamento do Distrito Federal |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-03 |
Veto |
Resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n. 0044/2019 que: "Autoriza a Loja Maçônica Deus, Paz e Amor n. 31 a utilizar espaço público para a colocação de monumento (Obelisco) e dá outras providências", de autoria do Vereador Alberto Pompeu. |
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| materia |
254/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer com Urgência lâmpadas para a Comunidade do Serrote, precisamente na entrada do mercantil do Vando até uma Igreja Evangélica. |
0 |
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| sessao |
35 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
249/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Açude da Comunidade de Serra Redonda. |
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| materia |
250/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer o calçamento para a rua José Guariguazil, no Sítio Boa Fé. |
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| materia |
251/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer o barreamento e iluminação para o Campo do Sítio Boa Fé. |
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| materia |
252/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer autorização para se ausentar do País no período 20 de FEVEREIRO DE 2020 à 06 DE MARÇO DE 2020 em datas alternadas, conforme Artigo 48° da Lei Orgânica do Município - LOM. |
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| materia |
253/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel -CE, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando o pagamento do 13° salário aos servidores contratados do Município. |
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| sessao |
34 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
247/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer informações se o Município de Cascavel está em dias com a CAPREV na forma que indica. |
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| materia |
248/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio CONVOCANDO o Senhor Francisco Gerônimo Sales da Costa, responsável pelos abastecimento dos transporte da Prefeitura do Município, conforme Art. 88°, §3° e letra" f" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel - CE na data de 03 de dezembro do corrente ano, no sentido de prestar esclarecimentos referente aos suas responsabilidades junto ao Município. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações às Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-20 |
Veto |
Resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n. 0043/2019 na forma que indica. |
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| norma |
1981/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Dá denominações às ruas e à avenida que indica do Loteamento Alto Luminoso, na sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1982/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Da denominações às ruas e à travessa que indca, na sede do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1983/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Da denominações a Rua Osmail Miranda Monteiro na sede do Município dá outras providências. |
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| norma |
1984/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Dá denominações às ruas no Tateamento Solar Nobre, na sede do Município, e dá outras providências. |
1 |
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