| sessao |
3 |
2020-04-28 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-04-28 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda Aditiva do Vereador Alex do Zumbi) |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer que o Requerimento n. 0145/2019 seja cumprido pela Prefeitura Municipal de Cascavel. |
0 |
no document
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| materia |
38/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a companha e vacinação contra o Influenza para os idosos das comunidades de Cedro, Oiticica e Cruz na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
39/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente do Governo do Estado do Ceará, solicitando a isenção dos pagamentos das taxas de água por parte do SISAR na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer a aquisição de equipamentos de segurança (EPIs) por parte da Secretaria de Saúde do Município para os motoristas das ambulâncias na forma que indica. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-04-14 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre as medidas que o Município está tomando no combate à dengue e chikungunya, pois já estão acontecendo casos em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Requer a reforma do mercado público na sede do Município de Cascavel. |
0 |
no document
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| norma |
2/2020 |
2020-04-07 |
Resolução |
Altera o Regimento interno a fim de viabilizar a realização de Sessões Virtuais na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento interno a fim de viabilizar a realização de Sessões Virtuais na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1993/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Dá denominações às ruas e avenidas que indica, do Loteamento Eldorado, na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1994/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, núcleo Cajueiro Pequeno, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1995/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Dá denominação a Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1996/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Cascavel na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis municipais n. 1930/2018 e 1925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal n. 1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que liga a Rodovia Plácido Castelo (antiga CE 040) ao centro da Moita Redonda, no mapa denominada Estrada da Mata Quiri. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhando ofício à Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cascavel, Tiago Ribeiro, solicitando em caráter de urgência, análise para intensificar as ações de combate à epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascavel/CE, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos, pirotécnicos que produzem estampidos no Município de Cascavel/CE, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu passem a ser atendidos na UBS Irmã Marta Moura já que este se encontra mais próximo aos dois bairros. Atualmente os moradores dos bairros citados são atendidos na UBS do bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer um sistema vídeo monitoramento para o Distrito de Guanacés (Sistema Spia). |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer a reiteração do Requerimento N° 204/2017 (cópia anexo) de minha autoria, no qual solicita com urgência a instalações de semáforos e sinalizações de trânsito na Avenida Chanceler Edson Queiroz. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer que informe esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, qual a Lei Municipal que autorizou a cobrança nas contas de energia elétrica dos cidadãos cascavelense a Contribuição de Iluminação Pública — CIP. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer uma planilha com o repasse mensal do Órgão Arrecadador • da taxa de Iluminação Pública para o Município, solicito também da Comissão de Licitação desta Prefeitura uma cópia do processo licitatório que fez a última troca das lâmpadas. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Thiago Lutiani Oliveira Ribeiro — Prefeito Municipal de Cascavel - CE, solicitando implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fundo. |
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| sessao |
2 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo na Lei n. 1.203/2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar do cálculo da alíquota de iluminação pública. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a manutenção da rua do Bairro Barramar no Distrito de Caponga. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de louvor a todos os policiais civis do Estado do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no período da greve da Polícia Militar em nosso Estado. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel —CE, solicitando Calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro do Mutirão. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando com urgência uma limpeza no terreno que fica em frente a antiga "Fábrica de Gelo" na comunidade de Barra Nova no Bairro Porto da Coité. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a TRAVESSA JACINTE FREIRE DE OLIVEIRA na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequeno e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer a reiteração do Requerimento n. 245/2019 junto ao CREA/CE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer a reserva de espaços públicos para o uso social e coletivo de atividades culturais e esportivas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer a normalização do abastecimento de água na Localidade de Jacarecoara. |
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| sessao |
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2020-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo com chafariz para o Bairro Real Park. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção e limpeza para a ruas do Bairro Morada Leste. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção e limpeza das Ruas da Localidade de Mata Quiri. |
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