| materia |
91/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a reiteração do Requerimento n. 007/2020, aprovado em 18/02/2020, o qual solicita a recuperação das estradas das Localidades do Brito e Jatobá, na forma que indica. |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a reiteração do Requerimento n. 0061/2020, aprovado no dia 26/05/2020, o qual solicita reparos para as luminárias que estão apresentando defeito na Localidade do Brito, na forma que indica. |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a reiteração dos Requerimentos n. 0255/2019 e 0084/2020, aprovados em 10/12/2019 e 30/06/2020, respectivamente, nos quais solicitam a reforma do paralelepípedo da Avenida Central na Localidade de Barra Nova na forma que indica. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a reiteração dos Requerimentos n. 022/2020 e 0083/2020, aprovados em 03/03/2020 e 30/06/2020, respectivamente, nos quais solicitam a implantação de um chafariz no poço que já se encontra na Comunidade do Riacho Fundo na forma que indica. |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a reiteração dos Requerimentos Verbais de minha autoria, aprovados em 05/05/2020 e 30/06/2020, respectivamente, nos quais solicitam o conserto do chafariz da estrada da Bananeira na forma que indica. |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer a resposta do Ofício n. 005/2020-GAB, protocolado no CAPREV em data de 17/07/2020 e até agora sem respostas, conforme cópia em anexo. |
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| sessao |
13 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
2009/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis e imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer o ajuizamento de Ação Judicial Declaratória de Nulidade cumulada com Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no contexto jurídico atual. |
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| sessao |
12 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| sessao |
8 |
2020-07-31 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE de acordo com a Emenda Constituição n. 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis e imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação da passagem molhada da estrada que liga as Localidades de Mangabeira e Tintin. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação da passagem molhada da beira do Rio Malcozinhado a Barra Velha. |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a pada das árvores que ficam às margens da estrada que liga as Comunidades de Mangabeiras ao Choró Zabumba. |
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| materia |
81/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a implementação de calçamento na Localidade de Choró Vaquejador no acesso que vai da CE 040 até a praça daquela localidade. |
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| materia |
82/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a implementação de calçamento na Localidade Sítio Neves II na forma que indica. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer o cumprimento do Requerimento n. 0022/2020 de sua autoria. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer o cumprimento do Requerimento n. 255/2019 de sua autoria. |
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| materia |
85/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer o cumprimento do Requerimento n. 277/2019 de sua autoria. |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer o cumprimento de um Requerimento Verbal feito por si na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, solicitando conserto do Chafariz na Estrada da Bananeira. |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a conclusão do calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro Mutirão. |
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| sessao |
11 |
2020-06-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Arão Monteiro de Lima na Localidade de Boa Água e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Djalma Augusto Gondim no Distrito da Caponga e dá outras providências. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da Lagoa de Souza ao Jardim Marajoara. |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Manoel Bernardino Santiago na Localidade de Lagoa do Souza. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao superintendente do POP, solicitando a reforma da CE 253, no trecho entre a sede do município de Cascavel e a Praia da Barra Nova. |
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| sessao |
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2020-06-23 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estabelecimentos educacionais no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. (Com 1 Emenda Supressiva) |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria ao Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais, para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel/CE na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da sra. Francisca Azevedo Menezes pelo seu recente falecimento. |
0 |
no document
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| materia |
67/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a implementação do calçamento da Rua Virgílio Uchôa no Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a implementação do calçamento da Rua Pedro de Souza no Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Rua Juarez Queiroz no Bairro Alto Luminoso. |
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| materia |
70/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a Poda das árvores da Praça Isaac Benício na Sede do Distrito de Guanacés. |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a implementação de calçamento em frente à Escola de Ensino Fundamental da Localidade de Boa Água. |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a continuação do calçamento da Rua Nossa Senhora dos Navegantes na Praia de Barra Nova. |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Localidade de Mangabeira na forma que indica |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Praia de Barra Velha na forma que indica |
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| sessao |
9 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Travessa Aline Oliveira Nunes na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.811, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
2004/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2) e dá outras providências. |
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