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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2020 2020-10-06 Requerimento Requer com urgência, a construção de um Posto de Saúde na localidade do Choró Pedrinha. 1 extracted
materia 116/2020 2020-10-06 Requerimento Requer com urgência recuperação da iluminação da Praia de Barra Nova. 1 extracted
materia 117/2020 2020-10-06 Requerimento Requer barreamento para o campo de futebol de Barra Nova. 1 extracted
materia 118/2020 2020-10-06 Requerimento Requer reforma da praça do Tijucussu II com playground e aparelho para ginástica. 1 extracted
materia 119/2020 2020-10-06 Requerimento Requer um posto de saúde ou um ponto de apoio dentro do Tijucussu II. 1 extracted
materia 120/2020 2020-10-06 Requerimento solicitando recuperação da estrada na área verde do Tijucussu II. 1 extracted
materia 121/2020 2020-10-06 Requerimento Requer calçamento para todas as ruas no Espaço Nobre 1 extracted
sessao 12 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dá prolongamentos às Rua da Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício de 2021 na forma que indica. (Com 1 emenda) 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação oficial de Rua Araponga na Localidade de Vaca Morta e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação a Rua Raimundo Mozart de Brito na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação à Rua Djalma Augusto Gondim no Distrito da Caponga e dá outras providências. 1 extracted
norma 2016/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação à Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2020 2020-09-30 Lei Dá denominação à Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/2020 2020-09-30 Lei Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Cascavel na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-29 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XVII ao art. 23 na Lei Orgânica do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 111/2020 2020-09-29 Requerimento Requer com urgência a retomada da obra de Construção da Delegacia Tipo III no Município de Cascavel-CE, contrato N° 011/2017 - DEPAF. 1 extracted
materia 112/2020 2020-09-29 Requerimento Requer com urgência, limpeza da Rua José Lucas e Travessa Honorto Pereira, tendo corno referência o mercadinho do Pepé e a casa do Ricardo Professor. 1 extracted
materia 113/2020 2020-09-29 Requerimento Requer com urgência, recuperação da estrada do Manguinho ao Sitio Prata. 1 extracted
sessao 11 2020-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a rua Raimundo Mozart de Brito na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2020 2020-09-22 Requerimento Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cascavel parabenizando todos os Agentes Municipais de Trânsito pela comemoração alusiva ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, celebrado anualmente no dia 23 de setembro, em todo o território nacional. 1 extracted
materia 110/2020 2020-09-22 Requerimento Requer que seja reiterando os Requerimentos de N° 022/2020, 083/2020 e 094/2020 (cópias Anexo), no qual solicita implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fundo. 1 extracted
sessao 10 2020-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Uso do Prédio Histérico da Cadeia Velha na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 105/2020 2020-09-15 Requerimento Requer com urgência que envie um engenheiro do Município em uma residência vizinho aos fundos do PSF da sede (antigo SESP) na Rua Dona Maria Ernestina, para fazer um laudo técnico e entrar em contato com o proprietário do referido prédio para tomar as devidas providências. 1 extracted
materia 106/2020 2020-09-15 Requerimento Requer com Urgência a retomada da obra de Construção da Delegacia Tipo 111 no Município de Cascavel 1 extracted
materia 107/2020 2020-09-15 Requerimento Requer que seja removido o poste que fora afixado ontem dia 14/09/2020 na estrada da comunidade do Sítio Coaçú. 0 no document
materia 108/2020 2020-09-15 Requerimento Requer a prestação de Contas das Ações e Atendimento realizados pelo Conselho Tutelar do Município de Cascavel. 1 extracted
sessao 6 2020-09-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-09-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-01 Requerimento Requer que seja feita as seguintes melhorias da Biblioteca Comunitária e Rural Francisca Sabóia Pompeu, localizada no Choró passagem do Franco II: Forro para sala onde funciona a biblioteca, janelas de vidros para ventilação, piso de cerâmica na sala onde acomoda os livros, pois diminuiria bastante a poeira, e a conversação do acervo, instalação hidráulica, abertura com portão para entrada de automóveis e iluminação (lâmpadas para iluminação de todo o prédio) 1 extracted
sessao 7 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-25 Requerimento Requer com urgência, na medida do possível, a prorrogação da suspensão do desconto de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel — CE. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-25 Requerimento Requer com cópias para a 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Cascavel/CE, requerendo as seguintes informações, no prazo de 30 dias, conforme determina o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cascavel. 1 extracted
sessao 5 2020-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2020-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-18 Requerimento Requer o envio de expediente à Caixa Econômica Federal solicitando as razões para os cancelamentos dos contratos, bem como as obras a eles relacionados na forma que indica. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-18 Requerimento Requer a comprovação dos gastos com a publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Cascavel na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-18 Requerimento Requer as providências e informações que indica em relação ao Poder Executivo Municipal de Cascavel na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-18 Requerimento Requer o envio das Leis Sancionadas no período de 09/06/2020 até hoje na forma que indica. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-18 Requerimento Requer a sinalização vertical e horizontal nas imediações da Caixa Econômica Federal e da Oficina Santo Antônio. 1 extracted
sessao 14 2020-08-18 Sessão Ordinária Virtual — 0 no document
sessao 9 2020-08-14 Sessão Extraordinária Virtual — 2 extracted
materia 39/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para realização de obra de restauração no prédio da cadeia velha e incentivo do Instituto Myra Eliane e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-11 Requerimento Requer a reiteração do Requerimento n. 216/2019 (em anexo), aprovado no dia 24/09/2019, o qual solicita a recuperação em pedra tosca para a Travessa Nova Geração no Bairro Vila Xexéu na forma que indica. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-11 Requerimento Requer a reiteração do Requerimento n. 0006/2020, aprovado no dia 18/02/2020 , o qual solicita a cobertura e recuperação do piso para a quadra poliesportiva da Escola Maximiniano Félix dos Santos na Localidade do Brito, na forma que indica. 1 extracted