| materia |
24/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de contribuições patronais ao CAPREV na forma da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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25/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2) e dá outras providências. |
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62/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer roço no acostamento da CE 040 na entrada do Município de Cascavel, na forma que indica. |
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63/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que o Requerimento n. 112/2019 seja realizado na forma que indica. |
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64/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor João Victor Modesto pelo seu recente falecimento. |
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65/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor Danilo Flávio Alex pelo seu recente falecimento. |
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2020-06-02 |
Sessão Ordinária Virtual |
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7 |
2020-06-02 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer uma reforma na ponte da CE 253 que fica entre a sede do Distrito de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova na forma que indica |
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58/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer a informação sobre a quantidade de chafarizes que estão se funcionar no Município. |
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59/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que liga a Sede do Distrito de Jacarecoara e a Comunidade de Mangabeira na forma que indica. |
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60/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza na Localidade de Choró Vaquejador na forma que indica. |
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61/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer a revisão das luminárias que apresentam defeito na Localidade do Brito. |
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2020-05-26 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
2003/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza ao Poder Executivo a transferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de emenda parlamentar, à unidade de saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a transferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de emenda parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer que se coloque em funcionamento o abastecimento de água no Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada da sra. Maria Núbia Silva Sousa, pelo seu recente falecimento em 18 de maio de 2020. |
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55/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do sr. Otacílio Martins da Silva, pelo seu recente falecimento em 12 de maio de 2020. |
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56/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do sr. Tarcísio Macêdo Uchôa, pelo seu recente falecimento em 16 de maio de 2020. |
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2020-05-19 |
Sessão Ordinária Virtual |
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2020-05-19 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer a suspensão da cobrança dos contratos consignáveis firmados entre os servidores públicos municipais e as instituições bancárias na forma que indica. |
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| materia |
52/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE LOUVOR a todos os enfermeiros do Brasil, através do COREN, por ocasião do Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio, na forma que indica. |
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2020-05-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
2001/2020 |
2020-05-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.999/2020 que autorizou temporariamente a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2002/2020 |
2020-05-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n°1.386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo determinado e o Regime Jurídico do Município instituído pela Lei Municipal n° 999/2000 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.999/2020 que autorizou temporariamente a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.1.386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo determinado e o Regime Jurídico do Município instituído pela Lei Municipal n. 999/2000 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer a colocação de toldos próximos aos mercados públicos, agência Lotérica e Caixa Econômica Federal, com profissionais de saúde orientando a população para o uso de máscaras e álcool em gel, para a prevenção do Covid-19. |
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2020-05-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
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5 |
2020-05-05 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| norma |
1997/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Adéqua o novo Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel criado pela Lei Municipal n. 1.996/2020, cria o cargo de Diretor de Manutenção na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1998/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. |
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| norma |
1999/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Autoriza a redução temporária da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2000/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel na forma que indica. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adéqua o novo Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel criado pela Lei Municipal n. 1.996/2020, cria o cargo de Diretor de Manutenção na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a redução temporária da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cascavel na forma que indica. |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Alziro Alves Rocha, pelo seu falecimento no dia 19 de abril de 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer a aquisição e distribuição por parte da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE dos insumos de segurança a todos os profissionais que militam na saúde ou dando suporte ao funcionamento do Município e que não podem ficar em isolamento social. |
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| materia |
43/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer do Sr. Prefeito a instituição da Gratificação Especial de Incentivo ao Combate ao Covid-19 na forma que indica |
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44/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer do Sr. Prefeito a urgente aquisição dos testes rápidos do Covid-19 a fim de podermos testar a população de nosso Município na forma que indica. |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. José Martins Filho, pelo seu recente falecimento. |
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46/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Tomáz da Silva (Antônio das Bananas), pelo seu recente falecimento. |
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47/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer o envio urgente de um engenheiro ao imóvel que fica nos fundos do PSF da Sede (antigo SESP) a fim de tomar as devidas providências na forma que indica. |
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2020-04-28 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| sessao |
2 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| sessao |
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2020-04-28 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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